Folha do Meio Ambiente

A ministra Marina Silva defendeu nesta terça-feira (29/10) avanços rápidos na implementação de medidas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. A ministra representou o Brasil no segmento de alto nível da COP16 da Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, o principal fórum internacional de negociações sobre o tema.

A ministra afirmou que os resultados da conferência de dez dias, que termina na sexta-feira (1º/11), devem avançar na regulamentação de partes do Marco Global de Kunming-Montreal, documento que definiu em 23 metas para 2030 e 4 objetivos de longo prazo para 2050. Entre outros objetivos, a acordo firmado em 2022, na COP15, busca reverter a perda de biodiversidade e promover o seu uso sustentável e a restauração ecológica.

“Em Cali, precisamos definir os parâmetros adequados que nos permitam avançar de maneira célere na implementação dos objetivos pactuados na COP15”, discursou a ministra, ao lado da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio.

Marina afirmou que o Brasil usou a presidência do G20 para ampliar e promover ações climáticas e urgentes de conservação e uso sustentável da natureza. Entre elas, a criação de uma inédita Iniciativa de Bioeconomia, que adotou 10 princípios de alto nível relacionados ao tema.

Outra inovação da liderança brasileira do G20, afirmou a ministra, foi a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, que anunciou na última quinta-feira (24/10) instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas. A Força-Tarefa também concordou com medidas para incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima.

Marina também destacou o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil em 2023 para remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais. Na segunda-feira (28/10), a iniciativa recebeu apoio de cinco países: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega.

“Propusemos o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade”, disse a ministra.

Outras iniciativas que ajudarão a garantir a implementação das metas de Kunming-Montreal, discursou a ministra, incluem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), lançado na segunda, que cria estratégias, instrumentos e arranjos para cumprir da meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país até 2030. A nova fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais, também foi mencionada.

Marina também defendeu maior participação dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais na COP da Biodiversidade, em especial nas decisões relacionadas ao reconhecimento e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso do patrimônio genético, incluindo direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais.

“Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção”, disse a ministra.