Folha do Meio Ambiente

A ministra Marina Silva participou nesta segunda-feira (30/9) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, do seminário “Finanças hoje para o nosso amanhã: reorientando finanças para a sustentabilidade ambiental”. Os debates trataram da necessidade de realinhar os fluxos financeiros globais para mitigar os riscos climáticos e conservar o capital natural.

As discussões antecederam a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, na quinta-feira (3/10), e discussões técnicas na terça (1º/10) e na quarta-feira (2/10). O GT, um dos 15 da Trilha de Sherpas do G20, é coordenado por MMA e MRE.

Organizado pelo MMA, pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), o seminário reuniu tomadores de decisão do Brasil e delegações internacionais do G20.

Os participantes destacaram a necessidade de mudanças no sistema financeiro global em um planeta cada vez mais suscetível a eventos climáticos extremos, como as enchentes históricas no Rio Grande do Sul, em abril e maio, e a estiagem recorde no país, que agrava os incêndios em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.

A ministra Marina Silva destacou a necessidade de reconsiderar a centralidade da natureza nas decisões financeiras globais e defendeu a criação de uma nova estrutura regulatória, como uma “Basileia 4” para a natureza e o clima. O Comitê de Basileia para Supervisão Bancária é um fórum internacional que discute e elabora recomendações para regulação e supervisão bancárias, em busca de garantias para a estabilidade financeira internacional.

“As crises climática, da perda de biodiversidade, da desertificação e todos os problemas que estamos vivendo estão colocando em três dimensões que chegou a hora de pensar que o uso que fazemos das finanças naturais, do capital natural, precisa também de um lastro. E que não é possível que a gente não perceba que esse lastro não pode ser ultrapassado, sob pena de criarmos o risco dos riscos sistêmicos, que seria uma espécie de Armagedon, o colapso da própria natureza”, disse a ministra.

A ministra afirmou ainda que as crises servem como um lembrete de que a sustentabilidade da economia e do bem-estar humano está diretamente ligada à preservação do capital natural. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, cerca de metade do PIB mundial depende muito ou moderadamente da natureza.

Em vídeo, a Ministra Sônia Guajajara destacou o papel dos povos indígenas na proteção da natureza e destacou a necessidade de reorientar os fluxos financeiros para auxiliá-los na conservação do capital natural. Apesar de serem responsáveis pela conservação de 80% da biodiversidade do mundo, recebem apenas 1% do financiamento climático, destacou a ministra.

Capital natural e sistema financeiro

Um dos quatro painéis de discussões e apresentações foi moderado pela secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, e introduziu o conceito de capital natural e sistema financeiro.

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, defendeu que o mercado não conseguirá resolver sozinho as externalidades da mudança do clima e que soluções eficazes exigem tanto a participação do Estado quanto do mercado. Também destacou o papel do Brasil como líder potencial e a necessidade de corrigir distorções no mercado de carbono.

Já Winston Fritsch, conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), fez apresentação sobre a evolução de abordagens que melhor gerem riscos financeiros relacionados à natureza, destacando a necessidade de uma regulamentação que integre a conservação ambiental e os riscos climáticos de forma estrutural. Fritsch defendeu ainda o direcionamento de mais recursos governamentais, privados e filantrópicos para aumentar a escala de preservação de biomas, citando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre como um exemplo a ser buscado.

A a representante da França na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Amélie de Montchalin, tratou da desconexão entre pessoas, natureza e finanças. Ex-ministra de Transição Ecológica do país europeu, ela defendeu o alinhamento de fundos públicos e privados e criticou regulações financeiras que penalizam investimentos em projetos climáticos.

Financiamento para a natureza no G20

Em painel que abordou o financiamento para a natureza no G20, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, apresentou os resultados dos debates do fórum sob a presidência brasileira. Capobianco destacou a necessidade de o grupo promover ações concretas e efetivas em bioeconomia e financiamento climático, com especial atenção para as regiões mais vulneráveis do Sul Global.

O secretário-executivo ressaltou que apenas 5% do financiamento climático global é destinado à adaptação, cenário que deve ser revertido para garantir uma resposta adequada à crise climática. Outro ponto abordado foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposta apresentada pelo Brasil durante a COP28, em Dubai, no fim de 2023, para compensar países pela manutenção de suas florestas tropicais.

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, apresentou os resultados do GT Finanças Sustentáveis (SFWG) e  da Força-Tarefa de Clima do G20. Rosito afirmou que é preciso aumentar o financiamento climático, com foco em financiamento misto, para integrar o setor privado nas ações de adaptação e mitigação.

Valorando o Capital Natural 

A segunda mesa do evento foi moderada pelo coordenador técnico do G20 no MMA, André Aquino, e abordou formas de mensurar e valorar o capital natural.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, abordou o uso de ativos ambientais como garantia para empréstimos públicos, citando exemplos do setor florestal brasileiro. Por meio do BNDES Florestas, foi feita doação de R$1 bilhão para manejo florestal de florestas, recomposição e incentivos às cadeias produtivas.

O representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Ivo Mulder, apresentou exemplos de boas práticas de valoração da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, mostrando benefícios do uso desses ativos em decisões financeiras para o mercado. Já o professor da PUC-Rio, Juliano Assunção, abordou metodologias para mensurar e integrar o capital natural nas decisões financeiras no país, mencionando como exemplo a contribuição de soluções baseadas na natureza para a redução do desmatamento e a redução do aquecimento global.

Decisões de atores financeiros

O último painel, moderado pela diretora-executiva do ICS, Maria Netto, debateu como o valor do capital natural influencia as decisões dos atores financeiros. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, abordou o papel do órgão no redirecionamento de fluxos financeiros para a transição climática. Já o representante da Aviva, Steve Waygood, apresentou propostas de reformas na governança global para que o financiamento climático possa alinhar fluxos financeiros com os objetivos de preservação.

O presidente da Confederação Brasileira de Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, trouxe as perspectivas de que as empresas seguradoras ainda precisam melhor entender os riscos relacionados aos fatores ambientais na precificação de produtos de seguro. Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e vice-presidente do Santander, Carlos André, apresentou o papel dos mercados financeiros e de capitais no financiamento de ações climáticas e reforçou a necessidade de criar incentivos para que os mercados possam ter opções cada vez mais competitivas.