Folha do Meio Ambiente

Brasília (22/10/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu início, nesta terça-feira (22), ao Primeiro Simpósio Nacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O evento tem como foco o debate sobre os impactos e as estratégias para enfrentar a poluição por óleo, além de discutir a atual situação e as perspectivas da atividade petroleira no Brasil.

O simpósio foi organizado com base nas lições aprendidas após o acidente ambiental de 2019, quando manchas de óleo de origem desconhecida afetaram o litoral brasileiro, levando ao acionamento do PNC pela primeira vez. O compartilhamento de experiências e conhecimentos entre as autoridades envolvidas no plano é fundamental para aprimorar a resposta a emergências climáticas decorrentes de derramamentos de óleo.

Presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt

“Desejamos que o evento seja um marco na consolidação do plano nacional de contingência. Devemos estar sempre preparados para os acidentes, apesar de trabalharmos para que eles não venham a ocorrer”, destacou o presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, durante a mesa de abertura.

Após o simpósio, será realizado um simulado do PNC, visando treinar os servidores do Ibama, da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O exercício irá aplicar um sistema de comando de incidentes, utilizando metodologia de gerenciamento das atividades durante uma emergência de vazamento de óleo em águas jurisdicionais brasileiras. O objetivo é fortalecer ideias e parcerias para enfrentar os desafios atuais e futuros.

A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Jair Schmitt, diretor da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; Anna Flavia de Senna Franco, secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas; Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; Jonatas Magalhães Porto, contra-almirante e superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas; Luiz Bispo, superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Marcelo Neiva Amorim, coordenador-geral do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas do Ibama.

PNC

O Plano Nacional de Contingência (PNC) foi instituído pelo Decreto nº 10.950, de 27 de janeiro de 2022, e é acionado em casos de acidentes de grandes proporções, quando a ação isolada dos agentes diretamente envolvidos (poluidores) não é suficiente para resolver o problema.

A estrutura do PNC é composta pela Autoridade Nacional, representada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que inclui a Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e pela Rede de Atuação Integrada (RAI), formada por representantes de diversos ministérios, da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e outros órgãos públicos, além de contar com entidades privadas.

O GAA, atualmente coordenado pelo Ibama, é responsável por determinar se um incidente de poluição por óleo é considerado de relevância nacional. As autoridades têm avançado em suas respostas a incidentes por meio de webinários e discussões que buscam a criação de novas normas e legislações sobre o tema.