Folha do Meio Ambiente

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) atingiu a categoria diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (Radar da Transparência), a mais elevada do levantamento feito pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O índice de transparência da Casa foi de 98,84%, conforme critérios de avaliação adotados pela entidade.

O Radar da Transparência Pública é atualizado anualmente. No ano passado, a Câmara havia sido classificada na categoria ouro, e, em 2022, na categoria prata. Entre os critérios avaliados pela pesquisa, a CLDF recebeu nota máxima em acessibilidade, convênios e transferências, despesa, informações institucionais, informações prioritárias, obras, ouvidoria e SIC. A coordenação dos trabalhos visando avançar a transparência da Casa foi feita pela Diretoria de Modernização e Inovação Digital (DMI), vinculada à Vice-Presidência.

“O resultado é fruto do trabalho diuturno dos servidores da Câmara Legislativa para ampliar a transparência e possibilitar à população do Distrito Federal efetuar o controle externo e a fiscalização dos trabalhos legislativos. Um reconhecimento ao esforço para consolidar a CLDF como a Casa da transparência”, afirma o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB).

“Alcançar o mais alto nível no Radar da Transparência Pública vai além do reconhecimento formal. É a demonstração do comprometimento da CLDF com a transparência ativa, ou seja, com o compromisso de levar à população as informações sobre o trabalho dos distritais e aproximar os cidadãos do legislativo. Afinal, todos têm o direito de saber como os recursos geridos e as decisões públicas são tomadas”, explica o vice-presidente da CLDF, deputado distrital Ricardo Vale (PT).

O avanço da CLDF no Radar, em relação a 2023, se deu principalmente pela melhoria nos índices ligados aos critérios de licitações, acessibilidade e SIC. Além do levantamento da Atricon, a CLDF também foi apontada como a Casa Legislativa mais transparente do Brasil, conforme o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), da Transparência Internacional – Brasil.