Folha do Meio Ambiente

O vice-presidente Geraldo Alckmin reafirmou nesta terça-feira (12/11) o compromisso do Brasil com ações climáticas ambiciosas, após o país anunciar a meta de reduzir suas emissões de gases-estufa entre 59% e 67% até 2035, na comparação com os níveis de 2005. Alckmin discursou no segmento de alto nível da COP29, conferência do clima da ONU, em Baku, no Azerbaijão.

“Nossa NDC é muito mais do que simplesmente uma meta de redução de emissões para 2035: reflete a visão de um país que se volta para o futuro e que está determinado a ser protagonista da nova economia global, com energias renováveis, combate à desigualdade e comprometimento com o desenvolvimento sustentável”, disse Alckmin durante sessão plenária.

A nova meta climática brasileira, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), será formalmente entregue à ONU na quarta-feira em entrevista coletiva na COP29. Segundo o vice-presidente, trata-se de um compromisso “ambicioso, porém factível”.

Alckmin destacou o papel do Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, e do pacto de transformação ecológica entre os Três Poderes para garantir o cumprimento da meta. O país precisa “de medidas concretas, no ritmo necessário”, afirmou o vice-presidente.

Os países têm até fevereiro de 2025 para apresentar suas NDCs, que devem ser atualizadas e incrementadas a cada cinco anos no âmbito do Acordo de Paris. O objetivo brasileiro, completou Alckmin, é ambicioso, mas factível — depende que sociedade, governo e setor privado, entre outros, atuem juntos para “assegurar as condições e meios de implementação adequados”.

“O Brasil é reconhecido como uma potência ambiental, mas também líder na segurança alimentar. Temos a maior floresta tropical do mundo, temos a matriz energética mais limpa entre as grandes economias, uma agricultura eficiente e verde e, sobretudo, temos a consciência e o comprometimento de que só há um futuro se for sustentável”, disse o vice-presidente.

Ao lado das ministras Marina Silva (MMA) e Sonia Guajajara (MPI) e dos ministros Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (MDA), Alckmin também participou da inauguração do Pavilhão Brasil na COP29, organizado pela Apex em parceria com órgãos do governo federal. Os nove dias de painéis e eventos serão guiados pelo Plano de Transformação Ecológica e pelo Plano Clima.

“Qual é o indicador de sucesso dessa COP? Para além de tantos temas postos aqui, com certeza são os mecanismos de financiamento, sem o quê, aquilo que anunciamos vira apenas enunciado. Sem os meios de implementação, não haverá como tirá-los da teoria para a prática”, afirmou a ministra”, disse Marina no pavilhão.

A ministra ressaltou a necessidade de transformar os modelos de desenvolvimento para torná-lo sustentável e destacou a redução do desmatamento na Amazônia: entre agosto de 2023 e julho de 2024, houve queda de 30,6% no desmatamento no bioma, segundo o sistema Prodes, do Inpe. No período imediatamente anterior, a taxa foi 22,3%.

A ministra também  pontuou ainda a importância estratégica de o Brasil chegar à COP29 com a responsabilidade de receber o bastão para o evento do ano que vem, que será realizado em Belém (PA).

“Esse é o Brasil que vai levar esse esforço para a COP30, em Belém. Uma COP da implementação, dos resultados, que não são apenas do Brasil. É preciso que o mundo inteiro tenha NDCs igualmente ambiciosas. Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, para o fim do uso de combustível fóssil. Que a gente faça o mapa do caminho para o fim do desmatamento”, concluiu.

Marina também participou em Baku de reuniões bilaterais, como com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, Qu Dongyu, e a com diretora-executiva adjunta do Unicef, Kitty van der Heijden. A ministra também acompanhou o vice-presidente em reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e participou de evento de alto nível sobre florestas.

Assessoria de Comunicação do MMA