Folha do Meio Ambiente

Entrevista coletiva após entrega da NDC do Brasil à UNFCCC. Foto: MMA

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13/11) na COP29, em Baku, no Azerbaijão, a nova meta climática do Brasil para 2035. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), nome oficial do compromisso, determina diretrizes para a transformação do modelo de desenvolvimento do país, abrangendo todos os setores da economia.

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O documento foi entregue ao secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, por comitiva liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A NDC determina compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases-estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005 — o que equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.

Em seguida, o vice-presidente, a ministra Marina Silva, a secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE, embaixador André Corrêa do Lago, realizaram entrevista coletiva.

“Mais do que um número, um percentual, uma meta, temos aqui um novo paradigma para o desenvolvimento econômico e social do nosso país”, disse Marina.

O Brasil foi o segundo país a anunciar formalmente sua nova meta, antecipada pelo governo federal na sexta-feira (9/11). Pelas regras do UNFCCC, todos os países têm até fevereiro de 2025 para fazê-lo.

O documento brasileiro foi elaborado com base na melhor ciência disponível e considerando a possibilidade de alterações significativas nos cenários econômicos, de cooperação internacional e de avanços tecnológicos, cenários que podem influenciar sua execução até 2035. A meta abrange todos os gases causadores do efeito estufa e terá o Plano Clima, em fase final de elaboração, como instrumento de implementação.

A NDC também faz com que os compromissos brasileiros sejam uma plataforma de investimentos que permite canalizar tecnologia e investimentos externos para o país. Está alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, à promoção da justiça climática e ao combate ao desmatamento, por exemplo.

“O Brasil saiu de uma posição negacionista para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas. Teremos a honra de no ano que vem sediar a COP30 (em Belém), na floresta amazônica, na região amazônica”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Lançamento da BIP

Também nesta quarta, o governo federal lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP), criada para mobilizar capital nacional e internacional em apoio aos Planos de Transformação Ecológica e transição climática do governo brasileiro, reforçando o compromisso do país com a neutralidade de carbono até 2050.

“A BIP é ligada a um modelo de transformação do nosso país, de transformação econômica, social, com respeito ao meio ambiente e comprometida com o combate às desigualdades sociais. Então, a gente tem aqui as peças de um Lego que tem uma estratégia, criar um novo ciclo de prosperidade, um novo ciclo de prosperidade que seja capaz de dar conta do grande desafio do século XXI”, disse Marina.

O mecanismo inicialmente concentra os esforços em três eixos prioriários: soluções baseadas na natureza e bioeconomia, indústria e mobilidade e energia. A BIP havia sido inicialmente apresentada durante a semana da Assembleia Geral da ONU, em setembro, em Nova York.

A ministra Marina Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes de outros ministérios que integram a plataforma participaram do evento em Baku. A secretária Ana Toni apresentou a plataforma.

“Ela é tão importante porque normalmente os bancos internacionais chegam no Brasil e vão passando de porta em porta, de ministério em ministério. O que a plataforma faz é coordenar isso e colocar numa plataforma as prioridades a partir da visão do governo como um todo e de cada um dos ministérios”, disse a secretária.

O vice-presidente destacou o potencial da BIP para alavancar o desenvolvimento da economia verde no Brasil:

“Precisamos de investidores, de funding, de bons projetos. E aí vem o BIP, a plataforma para unir todo esse trabalho e a gente poder avançar ainda mais. Estamos otimistas com a COP do Brasil o ano que vem, a COP30 lá em Belém”, disse Alckmin.

Marina também participou de evento de alto nível da troica formada por Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil — presidências da COP28, da COP29 e da COP30, respectivamente. A ministra também discursou em painel sobre o avanço do financiamento para natureza de Cali, onde ocorreu a COP16 da Biodiversidade em outubro, a Belém, e participou de encontro com cerca de 100 representantes da sociedade civil.

A ministra também participou de reuniões bilaterais, incluindo com o enviado especial para o Clima do presidente dos Estados Unidos, John Podesta, e o secretário-executivo do UNFCCC, Simon Stiell.

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