Folha do Meio Ambiente

A Dinamarca anunciou nesta sexta-feira (29/11) doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 127 milhões) ao Fundo Amazônia. Reconhecido como a maior iniciativa global de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), o fundo é um dos instrumentos de implementação da política ambiental e climática do Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília (DF), durante a reunião anual dos doadores do Fundo Amazônia. Com a entrada da Dinamarca, o grupo de países doadores passa a contar com sete membros. 

Participaram do encontro a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (por vídeoconferência); a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental e Territorial do ministério, André Lima; o vice-chefe de missão da Embaixada Real da Dinamarca em Brasília, Leif Kokholm; os embaixadores Odd Magne Ruud (Noruega), Stephanie Al-Qaq (Reino Unido), Pietro Lazzeri (Suíça) e Teiji Hayashi (Japão); além de representantes da Alemanha e dos Estados Unidos.

Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou que o Fundo Amazônia é uma referência de mecanismo financeiro para enfrentamento ao desmatamento e à mudança do clima.  “É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade, de investimento em pesquisa e inovação, em projetos inovadores de desenvolvimento. E tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou.

“Quero agradecer aos colegas do BNDES pela cooperação para chegar a esse importante acordo. Tive o prazer, esse ano, de viajar para a floresta amazônica, para Manaus, com sua majestade, a rainha Mary, e mostrar a ela a importante causa que nos une aqui hoje. Ano que vem, o Brasil sediará a COP30 em Belém e a Dinamarca assumirá a presidência da União Europeia. Essa é uma oportunidade importante para aprofundar a cooperação entre Brasil e Dinamarca e os demais parceiros, que estão representados aqui hoje”, declarou Leif Kokholm.

“A formalização do contrato com o governo dinamarquês, por meio do Ministério das Relações Exteriores, permitirá ao BNDES avançar ainda mais nas agendas de clima e combate ao desmatamento, além de diversificar ainda mais a participação de outros países no Fundo Amazônia”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. 

A redução do desmatamento no bioma é o principal fator para o recebimento de recursos. Segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 6.288 km² para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, resultado que representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023 – a maior queda percentual registrada em 15 anos. A queda histórica no desmatamento reforça a credibilidade do Brasil na gestão ambiental e atrai novos doadores, como a Dinamarca, que anunciou seu primeiro aporte ao fundo.

O Fundo Amazônia também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais. Desde sua criação, em 2008, já recebeu cerca de R$ 4,5 bilhões em doações.

Naturezas Quilombolas

Durante a reunião, também foi lançada a iniciativa Naturezas Quilombolas, que será viabilizada por recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa contará com um aporte de R$ 33 milhões, destinados a apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal em suas práticas de gestão territorial e ambiental.

A iniciativa Naturezas Quilombolas contribuirá para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), instituída em novembro de 2023. Oedital para seleção do parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir da próxima segunda-feira (2/12) e prosseguem até 28 de fevereiro de 2025.

“Os quilombolas são agentes de proteção da natureza e esse edital é um apoio fundamental dirigido à Amazônia, para garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas”, frisou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “É também uma medida por justiça ambiental e climática.”

A iniciativa realizará chamadas públicas para a seleção de projetos em duas categorias: “Sementes”, para contemplar experiências mais localizadas de uma única organização ou território, e “Raízes”, voltada a projetos mais abrangentes, com execução em parceria e em rede.

Os projetos selecionados serão apoiados ao longo de cinco anos, com monitoramento contínuo e avaliação de resultados. Poderão ser propostas ações que estejam abarcadas nos cinco eixos estabelecidos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e organização social para a gestão territorial e ambiental.

A iniciativa contará com um comitê gestor e um comitê de seleção dos projetos, formados por pessoas atuantes na temática quilombola. O comitê gestor, composto por representantes de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Igualdade Racial(MIR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,  além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), será responsável por definir as diretrizes e os detalhamentos necessários para a implementação da iniciativa..

Sobre o Fundo Amazônia

A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, com aproximadamente R$ 3,5 bilhões em contribuições. O segundo principal doador é o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, com R$ 388 milhões. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, responsáveis por R$ 291 milhões. O Reino Unido aparece em quarto, com R$ 284 milhões. A Dinamarca, recém-ingressa como doadora, anunciou um aporte de R$ 127 milhões. Em seguida vem a Suíça, que doou R$ 28 milhões. O sétimo maior doador é a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), com R$ 17 milhões. Completa a lista o Japão, que doou R$ 15 milhões.

Desde o início de suas atividades, o Fundo Amazônia já beneficiou 652 organizações da sociedade civil, que acessaram os recursos diretamente ou por meio de parceiros. Essas iniciativas impactaram positivamente 239 mil pessoas, promovendo atividades produtivas sustentáveis e garantindo o manejo sustentável em 76 milhões de hectares de áreas de floresta. Até o momento, o fundo apoia 114 projetos, com um total de R$ 2,5 bilhões em recursos aprovados e mais de R$ 1,6 bilhão já desembolsados.