Folha do Meio Ambiente

Assegurar a soberania alimentar e nutricional das comunidades indígenas é uma das prioridades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).  Em 2024, a autarquia apoiou a produção de alimentos nas terras indígenas para promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Entre as ações, a Funai entregou fornos para apoiar o processo de torrefação de café orgânico na Terra Indígena Mangueira, no município de Alto Alegre, em Roraima, reconhecendo a importância da autonomia produtiva das comunidades indígenas.

Entrega fornos de torrefação de café na Terra Indígena Mangueira | Foto: Lohana Chaves/Funai

Para ampliar e aprimorar a casa de farinha das mulheres Tapuia, na Terra Indígena Carretão, no estado de Goiás, a Funai entregou materiais de construção. O objetivo é contribuir para a geração de renda e segurança alimentar das 64 famílias que vivem na comunidade.

A autarquia indigenista também empregou recursos para fortalecer a cadeia produtiva do café robusta produzido pelos indígenas do povo Paiter-Suruí, na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia.  São mais de 30 mil pés de café plantados na aldeia Kabaney. O cultivo conta com o apoio da Funai desde a preparação do solo até o escoamento da produção. O café Paiter-Suruí é reconhecido nacionalmente pela qualidade e sabor.

Plantação de café do povo Paiter-Suruí, na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia | Foto: Divulgação

Nas Terras Indígenas (TIs) Araribóia, Kanela, Porquinhos e Bacurizinho, no estado do Maranhão, a Funai fomenta o desenvolvimento da produção agrícola mecanizada com o objetivo de promover o etnodesenvolvimento nas aldeias indígenas para combater a insegurança alimentar e contribuir para a autonomia das comunidades, por meio da venda de excedentes. A Funai tem auxiliado no preparo de solo e fornecido as ferramentas para o plantio de culturas como macaxeira, batata doce, abóbora, melancia, feijão, fava e arroz. As ações começaram no segundo semestre de 2023. Com a mecanização, é possível ampliar a quantidade de produtos da base alimentar das famílias envolvidas nas atividades. Cerca de 760 famílias serão beneficiadas pelas atividades realizadas em 82 aldeias das TIs mencionadas.

A Funai realizou ainda a distribuição de 6,4 mil quilos de sementes de milho crioulo para aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada em parceria com o governo do estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As sementes de milho foram entregues a 45 aldeias localizadas nos municípios de Aquidauana, Miranda, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Porto Murtinho, Nioaque e Brasilândia. A distribuição foi feita com o apoio logístico da Funai, que forneceu veículos e pessoal para o transporte e entrega das sementes às comunidades indígenas. No total, 683 famílias de etnias como Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofayé e Guarani Kaiowá foram diretamente beneficiadas.

Na Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do estado do Pará, os indígenas serão beneficiados com um aumento de aproximadamente 300% na produção de açaí. O aumento da produção será gradativo, devendo atingir a estimativa de 300% nos próximos anos, em decorrência de um projeto desenvolvido pela Funai junto à comunidade. O projeto, iniciado em 2023, seguiu com o apoio da instituição neste ano.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Funai adotou o Sisteminha Comunidades. A parceria exitosa consiste na integração de módulos de produção em escala familiar, com o mínimo de desperdício e máximo aproveitamento de insumos, com o objetivo de combater a fome nos núcleos familiares. Em 2024 a Funai realizou duas oficinas com relação ao tema, nos estados do Maranhão, em setembro, e do Rio Grande do Sul, em novembro, abrangendo ao todo cerca de 12 Povos e 30 comunidades. Aproximadamente 45 indígenas e 15 servidores passaram por formação, com introdução às técnicas da piscicultura em escala familiar, compostagem, aves de postura e produção vegetal. Dois módulos experimentais foram instalados, nas TIs Morro Branco (MA) e Ligeiro (RS).

As iniciativas visam a fortalecer as formas de organização dos indígenas, a partir dos modos tradicionais de suas comunidades, mas também pensar em conjunto com lideranças a melhor maneira de ampliar a escala de comercialização e proporcionar a geração de renda.

Emergência Yanomami

Em 2024, a Funai reforçou o diálogo com lideranças da Terra Indígena Yanomami e órgãos parceiros para avançar em projetos voltados aos povos que vivem no território. Os projetos, apresentados por instituições parceiras, visam assegurar soberania e segurança alimentar, bem como recuperar o modo de vida das comunidades prejudicadas pela atividade criminosa do garimpo. Como orientadora da política indigenista, cabe à Funai acompanhar as propostas para que sejam implementadas com a participação dos indígenas, respeitando suas particularidades.

Produção de alimentos na comunidade indígena Olomai, na Terra Indígena Yanomami | Foto: Associação Ypassali

O projeto de aquicultura e pesca de pequena escala, desenvolvido pela Embrapa, é uma das propostas apresentadas já em fase de implementação. O objetivo é desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar. De acordo com a Embrapa, a proposta tem o potencial de promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia dos povos indígenas da região em curto e médio prazos. Os indígenas recebem formação e orientação para a execução dos projetos.

Cestas de alimentos

A Funai atua na entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas em casos emergenciais, como surtos epidemiológicos; intempéries climáticas; quadro de grave insegurança alimentar coletiva validado pelo Distrito Sanitário Especial (Dsei) local; e situações de violência ou desastres ambientais que impeçam os indígenas de obterem seus alimentos. No território Yanomami, por exemplo, mais de 76 mil cestas de alimentos foram entregues por via aérea e fluvial.

Entrega de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami | Foto: Lohana Chaves/Funai

Em atuação da Funai em parceria com outros órgãos, também foram entregues cestas de alimentos às famílias indígenas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. As populações indígenas do Acre, Amazonas e Rondônia, afetadas pela cheia histórica dos rios da região, também foram atendidas, entre outras.

Gestão ambiental e territorial

A Funai também tem como atribuição a promoção de ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas. O órgão atua ainda no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Em 2024, entre outras ações, a Funai, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas.

A Funai também acompanha e presta apoio técnico ao projeto de restauração ambiental com plantio de mudas de buritis e açaí na Terra Indígena Enawene Nawe, no estado do Mato Grosso. No Pará, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Funai plantou mais de 1 mil mudas de plantas nativas da Amazônia nas reservas indígenas Payğo Bamuybu e Kauririti Kobu Nabū Jereğ e Ikõ Muywatpu, localizadas no município de Itaituba. Cerca de 120 famílias indígenas devem ser beneficiadas com o plantio.

O objetivo é recuperar as áreas de nascente dos igarapés — curso d’água amazônico —, restaurar a vegetação nativa das reservas para enfrentar as mudanças climáticas e recuperar a biodiversidade nas áreas que sofreram alterações nas características naturais causadas, em especial, pelo garimpo ilegal.

Plantação de mudas nativas da Amazônia no Pará | Foto: Divulgação

As ações estão em consonância com a  Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que tem entre as suas diretrizes garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural  das comunidades.

Construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por esses povos em suas terras, a PNGATI cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado brasileiro dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.

Nesse sentido, a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) assinaram um ACT para o desenvolvimento sustentável de 11 Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Amapá, norte do Pará e divisa com Amazonas e Roraima. Com duração prevista de cinco anos, o acordo visa a implementação e o desenvolvimento da PNGATI. Para isso, estabelece bases de ação para o fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, político e promoção das formas de gestão comunitária e coletiva, com destaque para a participação de mulheres e jovens.

Assinatura do ACT com o IEPÉ | Foto: Jerônimo Gonzalez

Em 2024, a Funai também celebrou um ACT para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção do ecoturismo e etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas, com respeito aos protocolos de consulta prévia e à diversidade dos povos indígenas. Também assinam o acordo os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Turismo (MTur), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

O acordo tem alcance nacional e internacional e prevê ações destinadas à orientação de gestores públicos e privados do setor de turismo acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo, entre outras. O ACT também tem como objetivo fortalecer programas e planos de visitação a territórios indígenas, auxiliando na estruturação e na qualificação de processos de desenvolvimento local associados ao turismo, além de aprimorar procedimentos e identificar boas práticas para visitação turística em territórios indígenas.

Em evento na 29ª Conferência das Partes (COP29), a Funai também defendeu que as terras indígenas devem receber financiamento climático condizente com os esforços dos povos indígenas para a proteção e preservação do meio ambiente. A Funai destacou que as vozes dos povos indígenas devem ser ouvidas nos processos de negociações nas COPs e ressaltou que o financiamento climático deve ser visto como um investimento permanente e não como uma despesa.

Assessoria de Comunicação/Funai