Folha do Meio Ambiente

– Foto: Reprodução 21º Prêmio Innovare/YouTube

Brasília (13/12/2024) – O Ministério Público da Bahia (MPBA) foi vencedor na 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, pelo Programa Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI), do qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz parte desde 2002. Coordenado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF), MPs dos estados e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem por objetivo preservar os recursos ambientais da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, promover a sustentabilidade e melhorar as condições de vida das comunidades impactadas pelo rio e seus afluentes. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Por meio de acordo de cooperação, o Instituto integra a iniciativa, tendo sido uma das cerca de 50 instituições públicas e da sociedade civil que auxiliaram na conclusão de 50 etapas do programa nesses 22 anos de atividades. A autarquia atua no planejamento e integra as equipes nos trabalhos de campo, além de ter participação direta nas interlocuções com os demais estados que integram a bacia hidrográfica por meio de sua Superintendência na Bahia, pioneira nas ações, além das Superintendências em Alagoas, em Sergipe, em Minas gerais e em Pernambuco. O programa, em razão de sua relevância, está contemplado no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Em outra ação, um representante do Ibama, indicado pelo MPBA e autorizado pelo presidente do Instituto, esteve no Pará para apresentar o FPI a autoridades do estado com vistas à possibilidade de implantar o programa na bacia do rio Tapajós. O encontro ocorreu em atendimento à solicitação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).