Folha do Meio Ambiente

Qual a diferença entre paisagem natural e paisagem cultural? Ambas devem ser preservadas, mas há uma diferença entre elas. Para os paisagistas e ambientalistas, a paisagem natural é aquela formada por elementos da natureza, os quais sofreram pouca ou nenhuma interferência da ação humana. Já a paisagem cultural é aquela constituída a partir da interferência humana na natureza. Isso mesmo, a paisagem cultural é formada por elementos naturais e elementos culturais, que são aqueles criados ou transformados mediante a ação antrópica. A paisagem é uma categoria de análise da Geografia que permite estudar e compreender o espaço a partir de um recorte específico. É definida como tudo aquilo que se pode identificar e interpretar por meio dos sentidos em um determinado lugar.

As paisagens podem ser formadas por elementos naturais e por elementos construídos a partir das atividades humanas, que são chamados de elementos culturais. A paisagem pode ser usada politicamente, tanto por instituições públicas como por grupos insurgentes. As instituições públicas podem utilizar o conceito de paisagem como um instrumento de gestão territorial, enquanto os grupos insurgentes podem mobilizar determinadas paisagens para influenciar na agenda política.

TUTELA JURÍDICA DA PAISAGEM

O livro “Tutela Jurídica da Paisagem”, de Luciano Furtado Loubet é o mais novo lançamento que aborda os conflitos entre a proteção da paisagem e o avanço de atividades econômicas, tais como desvio de cachoeiras para energia, plantio de soja no Pantanal, instalação de tirolesas em pontos turísticos e construções de prédios próximos a bens culturais.

Com uma análise prática e aprofundada, Luciano Furtado Loubet apresenta caminhos para equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento. Como complemento à obra, Luciano Loubet disponibiliza um curso gratuito sobre o tema, tornando seu trabalho mais completo e essencial para juristas, gestores e interessados em práticas sustentáveis.

LUCIANO FURTADO LOUBET – ENTREVISTA

Promotor de Justiça no Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet é, atualmente, Vice-Presidente da ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros de Ministério Público Ambiental e Doutor de Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante-Espanha em cotutela(*) com a Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Tributário.

(*) Modalidade de cooperação internacional que permite a um estudante obter um título de mestrado ou doutorado em duas instituições de ensino superior, uma no Brasil e outra no exterior.

Folha do Meio – O que motivou você a escrever sobre a tutela jurídica da paisagem no Brasil?

Luciano Furtado Loubet – A motivação para escrever sobre a tutela jurídica da paisagem no Brasil surgiu da necessidade de abordar um tema que, apesar de sua relevância crescente, ainda é pouco explorado no Direito brasileiro. A paisagem, como elemento essencial da identidade cultural e ambiental, merece uma proteção jurídica mais robusta e clara, especialmente diante das pressões do desenvolvimento urbano e das mudanças climáticas.

Folha do Meio – Pode explicar como a paisagem é abordada no contexto jurídico brasileiro e quais são os principais desafios?

Luciano – No contexto jurídico brasileiro, a paisagem é frequentemente abordada de maneira fragmentada, sem um regramento geral que a proteja integralmente. Os principais desafios incluem a falta de uma legislação específica, a necessidade de harmonizar interesses econômicos e ambientais, e a dificuldade de integrar a proteção da paisagem em políticas públicas efetivas.

Folha do Meio – Como o conceito de paisagem evoluiu ao longo do tempo no Direito brasileiro?

Luciano – O conceito de paisagem no direito brasileiro evoluiu de uma visão predominantemente estética para uma abordagem mais inclusiva, que considera aspectos culturais, históricos e sociais. Essa evolução reflete uma compreensão mais ampla da paisagem como um direito humano fundamental, integrando elementos de sustentabilidade e bem-estar social.

Folha do Meio – Quais são os principais elementos que compõem uma paisagem, segundo sua pesquisa?

Luciano – Segundo a pesquisa, os principais elementos que compõem uma paisagem incluem o substrato material (natural e antrópico), a dimensão temporal e espacial, e o elemento humano, que atribui valor à paisagem através de sua percepção e interação com o ambiente.

Folha do Meio – Como a teoria de Robert Alexy sobre a ponderação de princípios é aplicada no contexto da paisagem?

Luciano – A teoria de Robert Alexy é aplicada no contexto da paisagem através da ponderação entre direitos fundamentais, como o direito à propriedade e à livre iniciativa, e o direito à proteção da paisagem. A metodologia de Alexy ajuda a equilibrar esses interesses conflitantes, promovendo decisões mais justas e equitativas.

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO

“Discutir a paisagem como um direito humano fundamental é crucial para reconhecer seu valor intrínseco e sua contribuição para a qualidade de vida das comunidades. Isso também fortalece a argumentação para políticas mais robustas de proteção ambiental e cultural”. LUCIANO LOUBET

Folha do Meio – Qual é a importância de se discutir a paisagem como um direito humano fundamental no cenário jurídico atual?

Luciano – Discutir a paisagem como um direito humano fundamental é crucial para reconhecer seu valor intrínseco e sua contribuição para a qualidade de vida das comunidades. Isso também fortalece a argumentação para políticas mais robustas de proteção ambiental e cultural, essenciais em um cenário de crise climática e urbanização acelerada.

Folha do Meio – De que forma o livro contribui para o avanço do debate sobre a proteção jurídica da paisagem no Brasil?

Luciano – O livro contribui para o avanço do debate ao oferecer uma análise abrangente dos elementos essenciais da paisagem e propor diretrizes para sua proteção jurídica. Ele também destaca a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo direito, ecologia, sociologia e outras áreas.

Folha do Meio – Como você espera que este livro influencie a legislação e a prática jurídica em relação à paisagem?

Luciano – Espero que o livro sirva como um ponto de partida para o desenvolvimento de uma legislação específica sobre paisagem e inspire práticas jurídicas que integrem a proteção da paisagem em decisões de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável.

Folha do Meio – Quais são os principais conflitos de interesse que surgem na proteção da paisagem e como eles podem ser resolvidos?

Luciano – Os principais conflitos de interesse incluem o embate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Esses conflitos podem ser resolvidos através da aplicação de critérios de ponderação, como os propostos por Alexy, e pela implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável.

Folha do Meio – Você poderia comentar sobre a interdisciplinaridade necessária para entender e proteger a paisagem?

Luciano – Proteger a paisagem requer uma abordagem interdisciplinar que combine conhecimentos de direito, ecologia, geografia, sociologia e economia. Essa colaboração é essencial para compreender a complexidade da paisagem e desenvolver estratégias eficazes de proteção e gestão.

Folha do Meio – Como a participação pública pode ser incorporada na proteção e gestão da paisagem?

Luciano – A participação pública pode ser incorporada através de consultas comunitárias, educação ambiental e a inclusão de vozes locais nos processos de tomada de decisão. Isso garante que as políticas reflitam as necessidades e valores das comunidades afetadas.

Folha do Meio – Quais são as implicações econômicas da proteção da paisagem, especialmente em áreas de desenvolvimento urbano e rural?

Luciano – A proteção da paisagem pode ter implicações econômicas positivas, como a valorização de propriedades e o aumento do turismo. No entanto, pode também exigir investimentos em infraestrutura sustentável e compensações para atividades econômicas impactadas.

Folha do Meio – Quais são os próximos passos para a pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas sobre paisagem no Brasil?

Luciano – Os próximos passos incluem a elaboração de uma legislação específica sobre paisagem, a promoção de pesquisas interdisciplinares e o fortalecimento de políticas públicas que integrem a proteção da paisagem em estratégias de desenvolvimento urbano e rural.

PARA SABER MAIS

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