Folha do Meio Ambiente

O badejo-quadrado é uma das espécies aquáticas ameaçadas de extinção – Foto: Marcelo Visentini Kitahara/Banco de imagens Cifonauta

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou o ano com a criação do Comitê de Espécies Aquáticas Ameaçadas. Instituído pela Portaria GM/MMA nº 1.271, de 2 de janeiro de 2025, o grupo busca contribuir com avaliações e recomendações para ações de conservação e manejo das espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção.

“Esse fórum discutirá e proporá as medidas mais apropriadas para a recuperação das espécies ameaçadas, por meio de planos de recuperação, nos quais será avaliada a possibilidade de manejo de forma compatível com a conservação, considerando as melhores informações disponíveis, pautadas pelas recomendações científicas”, afirma o coordenador-geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA, Roberto Gallucci.

Com caráter permanente, o comitê é considerado ferramenta fundamental para a implementação de ações eficazes na recuperação de espécies aquáticas de importância socioeconômica. É resultado de grupo de trabalho criado em 2017 pela portaria MMA nº 201/2017.

As atividades terão como base as diretrizes estabelecidas pelas portarias MMA nº 445/2014 e MMA nº 148/2022, que reconhecem como espécies ameaçadas de extinção aquelas apontadas pela Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos.

A partir dessas diretrizes, serão elaborados os planos de recuperação para as espécies aquáticas ameaçadas, com o objetivo de promover sua conservação e a recuperação populacional. Os planos também servem para subsidiar a formulação de normas de ordenamento pesqueiro.

Já foram produzidos planos para dez espécies listadas, com estratégias e medidas que incluem a definição de limites de uso sustentável, quando ambientalmente viável.

O grupo será composto por representantes de associações da pesca artesanal e industrial, organizações conservacionistas e especialistas da comunidade científica. Também haverá a participação de órgãos governamentais, entre eles, o MMA, que atuará como coordenador, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O MMA será responsável pela seleção de organizações não governamentais para integrar o comitê, por meio de uma chamada pública a ser divulgada em breve. As entidades representativas da pesca serão indicadas pelo MPA.