Folha do Meio Ambiente

Na última segunda-feira (27/1), servidores da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos (Sugars) e da Subsecretária de Assuntos Estratégicos (Secex), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/DF), visitaram a Fazenda Entre Rios, localizada no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), a cerca de 60 km do centro de Brasília/DF, para obter informações sobre os Projetos Biomas, Pravaler, Paisagens Rurais e WebAmbiente. Iniciativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A visita foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa, José Felipe Ribeiro, e pelo técnico de campo, Roberto Ogata. Na oportunidade, os visitantes constataram que, após 12 anos de implantação, o projeto apresenta resultados expressivos na recuperação de áreas de vegetação nativa e no uso sustentável de propriedades rurais. Foi observado que técnicas como o plantio direto de sementes, o uso de mudas em consórcio e a aplicação de maquinário agrícola têm demonstrado eficácia na recuperação de áreas degradadas.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reforçou a relevância do trabalho conjunto entre os órgãos do governo e entidades de pesquisa para alcançar resultados expressivos na restauração ambiental. “Iniciativas como essas evidenciam a importância de uma abordagem transversal, em que instituições públicas, como a Sema/DF, trabalhem em sinergia com entidades de pesquisa, a exemplo da Embrapa, e com o setor produtivo, representado pela CNA. Somente com essa integração é possível promover o desenvolvimento sustentável e garantir que políticas públicas sejam efetivas na conservação e recuperação do Cerrado”, disse.

O subsecretário da Sugars, Luciano Miguel, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de ações específicas para integrá-las à política pública da Secretaria. “As práticas apresentadas podem, sim, ser utilizadas pela Sema/DF. Trata-se de uma verdadeira vitrine de sucesso. Esses projetos não apenas podem como devem ser incorporados à política pública da Secretaria. No entanto, é fundamental que sejam iniciados processos SEI direcionados para esse fim, respeitando a legislação vigente, como a Lei de Licitações ou o MROSC”, comentou.

Ao comentar sobre as técnicas apresentadas e a experiência do Projeto Biomas, a engenheira florestal e coordenadora de Gestão das Águas da Sema/DF, Elisa Meirelles, destacou a importância das práticas implementadas e o impacto do projeto ao longo dos anos. “Durante a implantação do Projeto Biomas, entre 2012 e 2014, utilizamos técnicas voltadas à recuperação de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP), sempre considerando o ambiente — seja Cerrado, mata ou campo. O objetivo era orientar o produtor rural na recomposição da vegetação, promovendo o uso sustentável do Cerrado em pé”, frisou.

Ainda de acordo com Elisa, o projeto foi um grande sucesso. “Hoje, temos mais de 80 hectares no Distrito Federal que se tornaram uma verdadeira vitrine de pesquisa. Ali, demonstramos tanto as técnicas que deram certo quanto aquelas que não obtiveram os resultados esperados, oferecendo um aprendizado valioso ao público sobre como recompor a vegetação nativa por meio do plantio direto de sementes, mudas e maquinários agrícolas, seja em consórcio ou não, com diferentes finalidades, como espécies frutíferas, madeireiras, ornamentais e paisagísticas”, completou.

O Governo do Distrito Federal, através da Sema/DF, tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à conservação e manejo ambiental. Em parceria com órgãos do Governo Federal e do Distrito Federal, a secretaria contribuiu para o amadurecimento de normativos importantes para a política florestal local, como o Decreto 39.469/2018, que regula a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal e o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas. Outros marcos incluem o Decreto 37.391/2016, que complementa o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (PRA/DF), e a Lei nº 6.364/2019, que estabelece diretrizes para a proteção e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.

Além disso, a Sema/DF implementou uma série de projetos-piloto de recomposição da vegetação nativa, somando mais de 300 hectares de áreas manejadas. Iniciativas como o Projeto Orla e o Projeto Recupera Cerrado, bem como ações associadas ao programa CITinova, têm promovido a recuperação de nascentes, a implantação de sistemas agroflorestais mecanizados, a identificação de sumidouros de carbono e o enriquecimento da vegetação urbana, além de estabelecer corredores ecológicos. Essas ações fortalecem a agenda de preservação ambiental e manejo sustentável no Distrito Federal.

Por Flávio Leite