Folha do Meio Ambiente

Florianópolis/SC (24/02/2025) – Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) apreenderam animais silvestres e exóticos, além de partes de animais, durante uma apresentação promovida ao público em um shopping center situado no município de São José, na Grande Florianópolis (SC). A ação ocorreu em 22 de fevereiro.

Pele de sucuri amazônica também foi apreendida

Na exibição, realizada por um profissional contratado pelo estabelecimento comercial, eram manipuladas diversas espécies, como aranhas, serpentes, anfíbios e roedores, além de conter partes de animais, a exemplo de uma pele de sucuri amazônica. Na plateia havia dezenas de crianças, que foram expostas a riscos ao terem acesso aos animais. Assim como os animais, que estavam em situação de importunação.

Em virtude da falta de documentação de origem dos animais silvestres (nativos do Brasil) e das espécies exóticas (vindas de fora do país), o profissional responsável foi autuado e multado no valor total de R$ 24,5 mil. Todo o material e animais envolvidos foram apreendidos. “Essa não é a primeira vez que essa pessoa foi autuada pelo Ibama pelos mesmos ilícitos ambientais”, informou o agente ambiental do Ibama Leandro Aranha.

O shopping foi notificado a apresentar toda a documentação referente ao contrato com o profissional e terá sua conduta investigada a partir desses documentos.

Vale ressaltar que:

A plateia, majoritariamente formada por crianças, foi exposta a risco

– A produção do evento chamou a atenção da equipe de fiscalização, devido aos riscos a que o público foi exposto. Em determinado momento, as crianças avançaram sobre o palco, onde estavam os animais, tocando principalmente uma jiboia e tendo acesso a mesa onde estavam as caixas com outro animais, incluindo uma aranha peçonhenta;

– Os animais exóticos presentes no evento ingressaram de modo ilegal no Brasil, podendo representar o risco de se tornarem invasores se escaparem ou forem soltos na natureza;

– O autuado infringiu os artigos 24 e 25 do Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções ao meio ambiente. Pelo Art. 24, ao utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Além dos animais silvestres sem documentação de origem, ele estava de posse de uma jiboia com documentação para guarda doméstica, entretanto, estava exibindo-a com intuito comercial. Conforme o art. 25, não é permitido introduzir espécime animal exótico no país, sem parecer técnico oficial e licença expedida pela autoridade ambiental competente.

Assessoria de Comunicação do Ibama