políticas públicas

CAE pode votar criação de políticas públicas de apoio à cultura do babaçu

14 de fevereiro de 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar, em 2025, o encaminhamento à Presidência da República de uma sugestão para a criação de políticas públicas de apoio à cultura do Babaçu. A proposta (PL 1856/2019) já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O relator na CRA, Izalci Lucas (PL-DF), defendeu a necessidade de modernizar e incentivar a exploração da palmeira e o aproveitamento industrial dos seus derivados.

Fonte: Agência Senado

 

A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR EM 2025 O ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE UMA SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À CULTURA DO BABAÇU. PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

 

A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar em 2025 uma sugestão para a criação de políticas específicas de apoio à cultura do babaçu. A ideia original, do senador Weverton, do PDT do Maranhão, seria criar um fundo de apoio à cultura da Palmeira do Babaçu. Mas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, alertou sobre possível ilegalidade de criação de um fundo público por iniciativa de parlamentar. A proposta foi então convertida em sugestão ao Poder Executivo. Izalci Lucas argumentou, no entanto, que é inegável a necessidade de modernizar e incentivar a exploração da palmeira e o aproveitamento industrial dos seus derivados. O Polígono das Secas, por exemplo, compreende, atualmente, uma área de 1.108.434,82 km², correspondentes a 1.348 municípios, e é marcado pela escassez crônica de água e pela intensidade com que se apresenta a pobreza. Nesse contexto, entende-se que a cultura do babaçu mereça atenção do poder público, principalmente porque pode trazer reflexos positivos para uma Região que sofre constantemente com adversidades climáticas. Depois da CAE, a sugestão para a criação de políticas de apoio à cultura do Babaçu poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.