Folha do Meio Ambiente

O governo federal realizou, na última quinta-feira (13/2), a primeira reunião oficial da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) em Brasília (DF). O encontro é etapa essencial para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), um dos principais objetivos da comissão, que definirá as prioridades, metas e ações essenciais para o fortalecimento do setor no Brasil.

A CNBio é presidida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda. Reúne 34 cadeiras, distribuídas de maneira paritária entre representantes do governo federal e da sociedade civil. O formato da comissão garante diversidade de vozes, contemplando órgãos governamentais e os setores empresarial, financeiro e acadêmico, além de organizações não governamentais. Todos terão papel importante para o avanço da bioeconomia no país, um dos principais caminhos para o combate ao desmatamento.

“A grande responsabilidade da CNBio é traçar as prioridades de desenvolvimento da bioeconomia do Brasil e avançar com os critérios que a diferenciam da economia tradicional. O uso sustentável do nosso patrimônio natural é uma enorme fonte de oportunidades; e a sociobioeconomia e a repartição justa dos benefícios com as comunidades locais, um grande vetor do desenvolvimento socioeconômico nos territórios, além de uma alternativa real às práticas ilegais que degradam os biomas brasileiros”, afirmou a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta.

Segundo Pimenta, o Brasil está em posição privilegiada para desenvolver um plano ambicioso. “A bioeconomia representa a próxima fronteira para um novo ciclo de prosperidade. Além de focar no uso sustentável dos recursos biológicos do país, com soluções de biotecnologia como biofármacos e bioinsumos, o setor econômico florestal tem um potencial imenso. O Brasil se comprometeu globalmente a restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas, isso significa ativar uma enorme cadeia de valor e empregos verdes”, destacou.

Missões do Plano Nacional

O PNDBio é o principal instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída em 5 de junho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu decreto de criação define bioeconomia como um modelo de desenvolvimento produtivo e econômico baseado na justiça, ética e inclusão, capaz de gerar produtos, processos e serviços, de forma eficiente, com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação da biodiversidade, tendo como norte os conhecimentos científicos e tradicionais e suas inovações e tecnologias.

A elaboração do PNDBio será guiada por missões estratégicas, conforme dimensões da bioeconomia como a Bioeconomia Bioecológica, que valoriza o uso sustentável da biodiversidade brasileira; a Biomanufatura Industrial e Biotecnologia, com foco em inovações tecnológicas e industriais; e a Bioeconomia da Biomassa, voltada para o aproveitamento de recursos biológicos renováveis.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, enfatizou a relevância de um desses setores. “A bioindústria, por exemplo, é uma das chaves para um novo modelo de crescimento que une a inovação econômica com a preservação ambiental, permitindo que o Brasil cumpra seus compromissos, e também se torne um exemplo de sustentabilidade e descarbonização”, avaliou.

A sociobioeconomia, uma das missões trazidas pelo PNDBio, é um dos segmentos do PNDBio com avanços mais significativos. Até o momento, oficinas realizadas em diversas regiões do Brasil reuniram mais de 250 participantes, com o protagonismo de representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, que já contribuíram, até o momento, com mais de 900 sugestões para o processo.

Potencial para o desenvolvimento sustentável

O Brasil alcançou um marco histórico ao liderar, no ano passado, a aprovação dos Dez Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia no G20, realizado sob a presidência do país em 2024. Foi a primeira vez que o tema de bioeconomia foi discutido a nível internacional, reforçando a necessidade de cooperação internacional para impulsionar inovação, empreendedorismo e financiamento sustentável, respeitando as particularidades de cada nação.

Para Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, a bioeconomia é estratégica para o país. “A bioeconomia não é apenas uma estratégia ambiental, mas uma oportunidade de impulsionar a inovação e o desenvolvimento econômico, posicionando o Brasil como líder global na transformação sustentável de seus recursos naturais”, disse.