Folha do Meio Ambiente

Fortaleza/CE (20/02/2025) – Com audiências públicas marcadas para 11 e13 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentará o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto Santa Quitéria (PSQ). Os encontros, a serem realizados em municípios do Ceará, visam esclarecer dúvidas e receber sugestões da população em relação ao empreendimento, conforme determina a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 9/1987.

A convocação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de fevereiro de 2025 (Edital nº 4/2025). A equipe técnica de licenciamento ambiental do Ibama, que já realizou vistoria na região para avaliar a viabilidade ambiental do projeto e os possíveis impactos da mineração de urânio e fosfato, estará em Santa Quitéria (CE), para colocar em debate quais os critérios devem ser abordados para extração dos minérios, para a geração de energia nuclear e a produção de fertilizantes.

Motivações do Projeto

O Projeto Santa Quitéria prevê a exploração da Jazida de Itataia, localizada no município de Santa Quitéria, na região centro-norte do estado do Ceará, onde há alta ocorrência associada de fosfato e urânio no minério denominado colofanito. O empreendimento será conduzido pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Fosfatados do Norte-Nordeste S/A (FOSNOR), detentora da marca Galvani.

As audiências ocorrerão presencialmente nos seguintes dias e locais:

• 11 de março de 2025 (terça-feira), às 14h
  • Local: CFR Academia – Rua Coronel Antônio Ernesto de Andrade, 134, Centro, Santa Quitéria/CE.
  • Ponto de apoio e transmissão: Escola Municipal Francisco Paiva Rodrigues – Rodovia CE-366, Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE.
• 13 de março de 2025 (quinta-feira), às 14h
  • Local: Quadra de Eventos São Francisco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo – Av. Trajano Honorato, Distrito de Lagoa do Mato, Itatira/CE.
  • Ponto de apoio e transmissão: Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Artur Themoteo – Distrito Saco do Belém, Zona Rural de Santa Quitéria/CE.

Os eventos também contarão com transmissão on-line pelo canal do Consórcio Santa Quitéria no YouTube, possibilitando o envio de questionamentos por meio de formulário digital.

A população pode enviar manifestações sobre o projeto por um período de 20 dias após a realização das audiências. As contribuições podem ser feitas pelos telefones (85) 99293-6529 e 0800-4021030 ou pelo e-mail [email protected].

Os estudos ambientais completos estão disponíveis para consulta nos sites do Ibama.

Assessoria de Comunicação do Ibama
[email protected]
61 3316-1015