Folha do Meio Ambiente

Uma equipe de fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) participou da primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará.

Coordenada pela Casa Civil, a Operação Munduruku mobilizou agentes de vários órgãos federais, incluindo os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e dos Povos Indígenas, além do Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, IBAMA, FUNAI, AGU, ABIN, Censipam, SECOM, ANAC, ANTT e ANP.

Ao ICMBio coube a função de proteger as unidades de conservação vizinhas à Terra Indígena Munduruku, para evitar a migração de garimpeiros ilegais. São quatro UCs contíguas à TI Munduruku: as Florestas Nacionais de Crepori e Amana, o Parque Nacional do Rio Novo e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

“Depois de expulsos da terra indígena, os infratores certamente vão procurar novas minas para a exploração ilegal”, avisa o coordenador da GR Itaituba/PA, Ronilson Barbosa, mobilizado na operação. “Nossa missão é fazer um escudo contra esses infratores em busca de novas invasões”, afirma.

Antecipando esses riscos, fiscais do ICMBio vêm marcando presença ostensiva na região desde o ano passado. Em novembro de 2024, o órgão montou uma base dentro da APA Tapajós, na rodovia Transgarimpeira, com 20 agentes permanentes.

OD-TIMU

A Operação Munduruku foi realizada com base na ADPF 709, ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a proteção de povos indígenas contra invasões e impactos ambientais, incluindo o avanço do garimpo ilegal. A decisão da Corte determinou a retirada de invasores de terras indígenas.

Desde o início da operação, em novembro de 2024, foram realizadas 523 ações de fiscalização e repressão, resultando na inutilização de 90 acampamentos, 15 embarcações, 27 máquinas pesadas, 224 motores e 96.130 litros de óleo diesel, além da apreensão de mercúrio e ouro ilegal. As multas aplicadas somaram R$ 24,2 milhões.

As ações das forças de segurança desarticularam importantes bases de apoio ao garimpo, dificultando a manutenção das atividades clandestinas e forçando muitos invasores a deixarem a área.

Com o encerramento da primeira fase, a Operação Munduruku continuará em novas etapas para garantir a completa retirada dos invasores e impedir o retorno das atividades ilegais na Terra Indígena Munduruku.

O Governo Federal reforça que a desintrusão da Terra Indígena Munduruku seguirá de forma contínua e estratégica, com monitoramento aéreo, novas incursões e investigações para desarticular completamente a estrutura do garimpo ilegal na região. As forças de segurança e fiscalização permanecerão em atuação para garantir que as áreas protegidas sejam efetivamente preservadas e que os responsáveis pelas infrações sejam responsabilizados.