Folha do Meio Ambiente

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram o menor número para o mês de fevereiro. Segundo dados do sistema de monitoramento Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 80,95 km² de áreas desmatadas no mês em 2025, queda de 64,26% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram detectados 226,51 km² de desmatamento. O pior ano foi 2023, quando houve alerta de desmatamento para uma área de 321,97 km² em fevereiro.

Também foi observada queda no Cerrado em fevereiro deste ano, quando foram identificados 494,05 km² sob alerta de desmatamento. No mesmo período do último ano, foram desmatados 655,51 km², o maior valor da série histórica iniciada em 2019. A redução em relação a 2024 é de 24,63%.

O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) foi desenvolvido para orientar ações de fiscalização e controle do desmatamento e da degradação florestal por meio dos alertas diários. O dado de um único mês, seja de redução ou de aumento, não pode ser considerado indicativo de tendência para a taxa de desmatamento no ano, medida por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

O Prodes tem como base o período de 1º de agosto de um determinado ano até 31 de julho do ano seguinte. Detecta desmatamentos por corte raso e degradação progressiva, como árvores completamente destruídas por incêndios. Divulgada anualmente desde 1988, a taxa Prodes é resultado da comparação de imagens de satélite do período seco na Amazônia em dois anos consecutivos.

Em 2024, o Prodes detectou redução de cerca de 46% no ritmo de desmatamento na Amazônia na comparação a 2022. No último ano, de agosto de 2023 a julho de 2024, a diminuição foi de 30,63% em relação ao período anterior. É a maior redução percentual em 15 anos.

No Cerrado, o declínio medido pelo Prodes foi de 25,7% de agosto de 2023 a julho de 2024 na comparação ao intervalo de agosto de 2022 a julho de 2023, o que representa a primeira queda em cinco anos no bioma.

Governo federal no combate ao desmatamento

Desde janeiro de 2023, o governo federal trabalha para reduzir o desmatamento no Brasil, reafirmando o compromisso do país de zerá-lo até 2030.

Os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado) foram relançados em junho e novembro de 2023, respectivamente. Os planos para o Pantanal (PPPantanal) e a Caatinga (PPCaatinga) foram divulgados em dezembro de 2024. O governo federal trabalha na elaboração dos planos para a Mata Atlântica e o Pampa.

O PPCDAm se baseia em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial e instrumentos normativos e econômicos.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estabeleceu ainda uma lista de 81 municípios prioritários no bioma para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal.

Também foi criado o programa União com Municípios, que prevê investimentos de R$ 785 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais nos municípios prioritários. Além disso, o programa fornece apoio para esses municípios em ações de regularização fundiária e ambiental e assistência técnica e extensão rural em glebas públicas federais não destinadas, além de medidas de recuperação produtiva por meio de sistemas agroflorestais.