Folha do Meio Ambiente

Dragagem da Baía da Babitonga – Foto: Divulgação/Ibama

Licenciamento da dragagem na Baía da BabitongaFlorianópolis/SC (21/03/2025) – Em iniciativa fruto de uma parceria entre a SCPar Porto de São Francisco do Sul e o Porto de Itapoá, em Santa Catarina, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um passo inovador no licenciamento ambiental com a liberação das obras de dragagem do canal de acesso à Baía da Babitonga.

A dragagem simboliza um avanço histórico ao aliar desenvolvimento portuário à sustentabilidade ambiental. Assim, permitirá o aprofundamento do canal para 16 metros, garantindo maior segurança e eficiência na navegação, impulsionando a economia e a logística marítima na região. O grande diferencial do projeto está na destinação inovadora dos sedimentos dragados: em vez do descarte convencional, esses materiais serão utilizados na recomposição e engordamento da praia de Itapoá, uma medida sustentável prevista na Licença de Instalação nº 1495/2024.

Licenciamento com propósito

O modelo de licenciamento ambiental adotado pela equipe do Ibama em Santa Catarina se destaca pela agilidade e cooperação interinstitucional, reduzindo a burocracia sem comprometer a qualidade técnica. O projeto segue as diretrizes da Resolução Conama 454/2012, tornando-se uma referência nacional ao transformar um material potencialmente problemático em solução ecológica e social.

“Este projeto é um marco para o licenciamento ambiental brasileiro. Unimos agilidade técnica, diálogo institucional e visão sustentável, provando que é possível aliar desenvolvimento econômico à proteção ambiental”, destacou Lucila Cláudia, superintendente do Ibama em Santa Catarina.

Dessa forma, a recomposição da praia de Itapoá trará uma série de benefícios diretos para a população, combatendo a erosão costeira, protegendo moradias ameaçadas e incentivando o turismo. O modelo aplicado pode servir de inspiração para outros empreendimentos portuários em todo o país.

Com essa abordagem inovadora e integrada, o Ibama reafirma seu papel essencial na construção de um futuro mais equilibrado para o Brasil, no qual avanços econômicos e responsabilidade ambiental caminhem lado a lado.

Assessoria de Comunicação do Ibama