Folha do Meio Ambiente

O governo federal promoveu, na terça-feira (18/3), escuta com 30 deputados federais para colher expectativas e perspectivas do Congresso Nacional como parte do processo de construção da agenda da COP30, a Conferência do Clima da ONU sobre Mudança do Clima que acontece em novembro deste ano em Belém, no Pará.

O encontro com os parlamentares foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e presidência da COP30 na sede do MMA em Brasília (DF). Conduziram a reunião a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a chefe da Assessoria Extraordinária para a COP30 (Ascop) do ministério, Alice Amorim.

“O Brasil realiza a COP30 já sob os efeitos dramáticos da mudança do clima. O debate com o parlamento é fundamental nesse contexto em que só nos resta um caminho: o da implementação dos compromissos climáticos acordados na última década”, destacou a ministra.

Ao apresentar aos deputados federais panorama sobre as negociações nas conferências anteriores, Alice Amorim enfatizou que a COP “não é um evento, mas um processo negociador e político com várias etapas ao longo dos anos”. “A gravidade da crise climática e a necessidade de agir mais rápido, com maior escala e em mais frentes, tem transformado as COPs, reforçando o protagonismo na ação climática de outros atores políticos”, afirmou.

Entre os temas abordados no encontro com representantes do Poder Legislativo, destacam-se a implementação do Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), transição justa, medidas de adaptação e mitigação e o avanço da implementação do mercado regulado de carbono no Brasil.

Também como etapa da preparação para a COP30, o governo federal já realizou escutas com representantes indígenas e de povos e comunidades tradicionais. Nos próximos meses, estão previstos novos diálogos com outros setores da sociedade para ampliar a participação social na conferência.

COP30

 A Conferência das Partes (COP) sobre Clima é o principal evento global dedicado às discussões e negociações relacionadas às mudanças climáticas. O encontro reúne os 198 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (conhecidos como “partes”) para avaliar a implementação do acordo e definir medidas que garantam seu cumprimento, bem como estabelecer novas diretrizes para a mitigação dos impactos ambientais.

Realizada anualmente, a presidência da COP é alternada entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU: África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, além de Europa Ocidental e Outros.