Folha do Meio Ambiente

Presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires – Foto: Marcio Menasce/Embratur

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Embratur anunciaram, nesta sexta-feira (21), no Palacete do Parque Lage, no Parque Nacional da Tijuca, Rio de Janeiro, medidas de incentivo ao turismo audiovisual e à promoção das Unidades de Conservação Federais como cenários para produções cinematográficas, séries e outros formatos. 

O evento contou com as presenças do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e presidente do Instituto Chico Mendes, Mauro Pires, além de representantes do setor audiovisual e ambiental, que anunciaram a nova instrução normativa para filmagens em parques nacionais, facilitando o uso sustentável dessas áreas para produções audiovisuais e fortalecendo a visibilidade dos destinos brasileiros no exterior. 

“Esse protocolo faz uma espécie de meio de campo entre as nossas unidades de conservação, parques, geração de emprego e renda, e imagem do país. A Embratur é a empresa responsável pelo turismo estrangeiro no país. E na nossa gestão a gente está mais preocupado com o turista que vem para cá do que o que vai daqui para lá. Este gera emprego e renda lá. O outro, aqui. E é com isso que a gente se preocupa. Emprego e renda. É por isso que estamos batendo recorde atrás de recorde no turismo, que hoje talvez seja tão importante para o país quanto o petróleo já no século passado”, comparou Marcelo Freixo. 

Embratur e Instituto Chico Mendes também assinaram um protocolo de intenções para ampliar a divulgação internacional das Unidades de Conservação por meio do audiovisual. Também foi firmado um acordo da Embratur com a produtora Scarlate Filmes para o apoio ao filme Chico Vive, que contará a trajetória do líder ambientalista Chico Mendes, reforçando a conexão entre meio ambiente, cultura e turismo sustentável. 

Foto: Marcio Menasce/EmbraturO presidente do ICMBio, Mauro Pires, reforçou a possibilidade de um uso ampliado e facilitado da paisagem natural para as produções audiovisuais sem comprometer o cuidado com a preservação. “As unidades de conservação têm a vocação natural de ser um espaço para esse tipo de uso, que não causa danos à biodiversidade e pode trazer retornos importantes para as áreas protegidas”, diz Pires. 

Ao comentar a iniciativa, o presidente da Embratur ressaltou um dos maiores patrimônios naturais do Brasil e do mundo. “O turismo pode ser a grande solução para a Amazônia. Se a nossa energia for gasta só para combater o garimpo e as atividades ilegais sem trazer nada legal, não vai funcionar. E o audiovisual vai ser fundamental para isso. Hoje, por exemplo, 44% dos norte-americanos decidem para onde vão a partir daquilo que veem em vídeo. E qual é o Brasil que a gente quer mostrar? A gente quer o Brasil de Chico Mendes. Chico Mendes não é o Brasil do passado, mas o Brasil do futuro”, destacou Freixo. 

O Brasil abriga 340 Unidades de Conservação Federais, presentes em todos os biomas do país, e muitas dessas áreas possuem potencial inexplorado para o turismo e o audiovisual. O evento buscou fortalecer essa integração, aproveitando a crescente demanda por conteúdos que promovam a biodiversidade e os patrimônios naturais do país. Iniciativas internacionais demonstram que produções filmadas em parques e reservas podem gerar um impacto significativo no turismo local, como aconteceu com a Nova Zelândia após ‘O Senhor dos Anéis’ e com a Sicília, na Itália, após temporada da série ‘The White Lotus’. 

Foto: Marcio Menasce/EmbraturPara o coordenador de Comunicação Social do Instituto Chico Mendes, Ricardo Peng, o destaque da nova norma é o entendimento de que as produções audiovisuais são aliadas da conservação da natureza. “Buscamos com essa nova instrução normativa esclarecer, de um lado as produtoras, e de outro os gestores das unidades de conservação, que essa é uma relação de ganha-ganha. É bom para as produções, pois podem aproveitar de lindas paisagens e contar com o apoio do Instituto Chico Mendes, e bom para a conservação da biodiversidade, pois a aparição das unidades nas produções incentiva a visitação e a valorização das áreas protegidas brasileiras”, cita. 

Além dos anúncios institucionais, o evento promoveu um painel de debates sobre sustentabilidade na produção audiovisual e as oportunidades para promover parques nacionais e outras Unidades de Conservação Federais através do cinema, da televisão e do streaming. 

O painel contou ainda com a participação de Daniel Celli, coordenador da Rio Film Commission; Marianna Souza, presidente executiva da Associação dos Produtores de Obras Audiovisuais; Mariana Dupas, diretora-executiva da plataforma Sommos Amazônia; Ricardo Gomes, presidente do Instituto Mar Urbano, e o produtor audiovisual Thiago Gomide. 

A iniciativa está alinhada à estratégia da Embratur de fortalecer o turismo audiovisual como ferramenta de promoção do Brasil no exterior. A Agência realiza diversas ações para impulsionar o setor, incluindo o lançamento de editais para curtas-metragens que promovem destinos brasileiros e o patrocínio de festivais de cinema nacionais e internacionais. O país vem batendo recordes na produção cinematográfica e, com novos investimentos e regulamentações, busca consolidar-se como um dos grandes polos audiovisuais do mundo. 

Foto: Marcio Menasce/EmbraturInstrução Normativa 

A Instrução Normativa nº 12 de 2025, publicada no Diário Oficial desta sexta, estabelece critérios e procedimentos para captação e autorização de uso de imagem em unidades de conservação federais. O dispositivo irá simplificar o acesso de produtoras de audiovisual às áreas protegidas para a produção de filmes, séries e novelas.  

Trata-se também de um avanço para a administração pública e para o audiovisual brasileiro, uma vez que resolve uma confusão histórica que havia sobre os termos captação e uso comercial de imagem.   

O Instituto Chico Mendes incentivará a captação e uso de imagens de unidades de conservação com o objetivo de difundir informações acerca da importância da conservação do patrimônio natural especialmente protegido, valorizando-o e promovendo ações nas áreas de meio ambiente, saúde, ciência, educação e cultura, desde que respeitados os objetivos e usos permitidos em cada unidade de conservação.  

A nova norma também simplifica procedimentos administrativos para captação de imagem nas unidades de conservação federais, desonerando as unidades de conservação e dando maior acesso ao patrimônio natural especialmente protegido do nosso país, passo importante para sua valorização.  

A partir de agora, a captação de imagens em áreas abertas à visitação em horários de funcionamento normal, que não alterem a rotina da visitação na unidade de conservação e respeite suas normas gerais e específicas, fica dispensada de autorização.  

Nos outros casos, quando a produção das imagens for em local fora de área de visitação, ou em horário adverso, ou que necessite alguma interdição momentânea, será requerida a Autorização Especial para Captação de Imagens, documento que será emitido gratuitamente pela gestão da unidade, a partir de formulário eletrônico que ficará disponível no portal gov.br.  

Foto: Marcio Menasce/EmbraturApenas nos casos em que a captação de imagens requeira estrutura de set, elenco, efeitos, equipamentos ou veículos, é que a atividade será enquadrada como evento, e será necessário a solicitação via portal gov.br e o pagamento de taxa calculada conforme a Instrução Normativa nº 5 de 2019. 

O processo de melhoramento da norma passou por consulta pública e discussões internas no instituto, e só foi possível graças ao empenho da direção do Instituto em tratar o assunto como prioridade.  

Pela nova instrução, o uso de imagem de unidades de conservação federais para fins recreativos, educacionais, científicos, culturais e jornalísticos fica dispensado de autorização e é gratuito. O uso de imagem de unidade de conservação para uso recreativo, promoção da visitação e de serviço de produção audiovisual não são considerados como uso comercial.  

Com a publicação da nova instrução normativa, fica revogada a IN 19, de 2011, e suas alterações.