Folha do Meio Ambiente

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promovem, a partir desta quinta-feira (27/3), o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes. O evento é realizado até a próxima sexta-feira (28/3) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e tem como objetivo apresentar o plano de implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) a governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil, setores produtivos e agências de financiamento.

O encontro também visa fortalecer parcerias institucionais e ampliar ações concretas para a transição climática nos municípios brasileiros. A ocasião ainda é estratégica para fortalecer políticas públicas ambientais e avançar nos preparativos para a COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), seguindo o princípio do federalismo climático.

Instituído pelo Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, e coordenado pelo MMA, MCTI e MCid, o PCVR busca preparar as cidades brasileiras para o enfrentamento aos impactos da mudança do clima por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando as práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.

O encontro no Congresso Nacional incentivará a adesão dos municípios a estratégias de adaptação climática, promoverá diálogos com agências de financiamento, compartilhará resultados de projetos em andamento e fomentará a capacitação dos governos locais para captar recursos e liderar ações climáticas eficazes.

Também serão anunciados os 50 municípios selecionados para a primeira fase da iniciativa Cidades Modelos Verdes Resilientes, que integra o PCVR. Cada cidade receberá suporte técnico para desenvolver duas ações de alto impacto climático: uma voltada à mitigação, para reduzir a emissão de gases que causam a crise climática, e outra focada na adaptação, preparando as cidades para enfrentar os efeitos da mudança do clima.

“Na COP30, que será a COP da aceleração da implementação, será fundamental a ação colaborativa. O Programa Cidades Verdes Resilientes está impulsionando 100 ações climáticas transformadoras, que incluem a recuperação de áreas verdes urbanas e a eletrificação da frota de ônibus, em 50 cidades, mostrando como a parceria entre todos os níveis de governo constrói um futuro resiliente e sustentável para todos”, reforçou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Estamos somando esforços para que a COP30 seja, não apenas uma discussão sobre o clima, mas também sobre o planejamento das cidades, onde vivem as pessoas, com  infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza. Estamos comprometidos em promover soluções inovadoras em mobilidade, saneamento e energia limpa, para a redução de emissões e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Só teremos  justiça climática quando tivermos justiça social e ela começa nas cidades, onde vivem as pessoas”, reforçou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Segundo Osvaldo Moraes, secretário de Políticas e Programas Estratégicos Substituto e Diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do MCTI, “a frequência de desastres naturais que afetam os municípios e impactam pessoas vulneráveis exige uma abordagem integrada, envolvendo diversos atores na implementação de ações e no fornecimento de informações aos ministérios”. “O papel do MCTI no PCVR é oferecer evidências científicas para ajudar os municípios a se prepararem para os efeitos das mudanças climáticas”, complementou.

A programação do 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes inclui algumas atividades, como:

• Apresentacão os resultados de parcerias do Programa Cidades Verdes Resilientes em andamento, como o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza;

• Apresentação da iniciativa Cidades Modelos Verdes Resilientes como parte integrante da estratégia nacional para a agenda climática subnacional; e

• Promoção de capacitação com agências de financiamento para viabilizar projetos e ações do PCVR.

O Encontro terá, ainda, a função de reforçar a mobilização para a iniciativa AdaptaCidades, lançada em fevereiro de 2025 no âmbito do PCVR, que busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros no desenvolvimento de planos locais e regionais de adaptação à mudança do clima.

O PCVR é mais uma ação do governo brasileiro em alinhamento à Coalizão CHAMP, iniciativa global para maior envolvimento das cidades no enfrentamento à mudança do clima, da qual o Brasil é signatário desde seu lançamento, em 2023. Também é uma parceria entre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.

O evento conta com o apoio de diversos parceiros estratégicos, sendo: FNP, ABM, ABEMA, ANAMMA, INREDE, FBMC, CDP, WRI Brasil, ICLEI, SBAU, CBC, Consórcio Brasil Verde, Consórcio Nordeste, Rede Clima, Simaclim, CGEE,Gap Fund, Banco Mundial, e o projeto ANDUS.

Acesse a página do Programa Cidades Verdes Resilientes

As inscrições para a participação presencial podem ser feitas pelo link. Os interessados em acompanhar as atualizações e a programação do evento podem se inscrever na Plataforma Redus.

Sobre o PCVR

Coordenado pelo MMA, MCTI e MCid, o PCVR também conta com apoio do Projeto ANDUS, iniciativa de cooperação entre o governo brasileiro e o governo alemão para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.

Dados do MCTI indicam que, em 2023, o Brasil registrou recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando a vida de mais de 500 mil pessoas. Diante disso, o governo federal editou o Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, criando o PCVR.

As ações do programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a heterogeneidade de gênero, raça, idade, renda e geolocalização dos territórios, entre outros aspectos. É dada prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com maior vulnerabilidade social e climática.

O PCVR adota um conjunto de medidas integradas e organizadas em seis temáticas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

Cada temática é trabalhada com base em cinco linhas de ação: articulação institucional; orientações técnicas e normativas; capacitação, educação urbano-ambiental e informação; fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções; e ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA