Folha do Meio Ambiente

O índio Mariano Justino Marcos Terena, de filho pródigo em Mato Grosso do Sul, mora em Brasília e tornou-se uma das mais importantes lideranças de seu povo. Sem dúvida, é o líder indígena mais respeitado pela comunidade internacional. O Cacique Marcos Terena é hoje o ponto de equilíbrio entre autoridades brancas e os povos indígenas. Índio, piloto e cacique, Marcos Terena foi fundador da União das Nações Indígenas – UNIND, primeiro movimento político da juventude indígena no Brasil e articulador dos direitos dos Pajés e os Conhecimentos Tradicionais. Além de Coordenador Internacional dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o cacique Terena também é Guerreiro da Cultura: de 2007 a 2010, foi o Diretor do Museu do Índio, em Brasília. A partir do dia 21 de abril próximo, Marcos Terena vai estar na ONU, em Nova York, para participar de um encontro que vai estudar a participação dos povos indígenas na COP-30, em Belém do Pará, no final do ano.

CACIQUE MARCOS TERENA – ENTREVISTA

Marcos Terena, a maior liderança brasileira da causa indígena, fala sobre as comemorações do Dia do Índio e sobre a COP’30.

Silvestre Gorgulho – Acompanho seu trabalho e suas ações nacionais e internacionais desde a RIO’92, no Rio de Janeiro. Como nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”? Haverá nova declaração agora pela COP’30, no Brasil?

Marcos Terena – Pois é, lá se vão 33 anos. Em 1991, a ONU decidiu fazer do Brasil país sede da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. E graças a uma articulação indígena internacional foi incluída a participação indígena. Em troca, as Nações Unidas acataram a mudança do nome do evento indígena para Conferência Mundial sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, RIO’92. Assim nasceu a histórica “Declaração da Kari-Oca”, cujo texto base começava com a seguinte frase – Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados.

“Caminhamos em direção ao futuro, nos rastros de nossos Antepassados”.

CACIQUE MARCOS TERENA

A construção da Aldeia Kari-Oca, antes da RIO’1992. No próximo dia 30 de maio, são 33 anos da Declaração da Aldeia Kari-oca, promulgada durante a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO’92.

Silvestre – E este “caminhamos em direção ao futuro” estará presente em novembro deste ano em Belém, na COP’30?

Terena – Sim, vamos nos reunir no final deste mês na ONU para tratar disso. Entre os dias 21 de abril e 02 de maio deste ano, as Nações Unidas reunirá com mais de dois mil indígenas em sua sede em Nova York para analisar o tema: Implementando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas nos Estados Membros da ONU e nos sistemas das Nações Unidas, incluindo a identificação de boas práticas e a abordagem dos desafios. Como indígenas brasileiros e organizadores da Kari-Oca – RIO’92 e participantes da construção do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas que coloca o tema indígena num alto nível internacional e da Declaração, lá estaremos para ouvir e opinar sobre o tema.

Silvestre – Mas como está o Brasil nisso tudo?

Terena – O Brasil é sempre ouvido e tem voz ativa. Afinal, nosso país é considerado referência no cenário internacional seja pela diversidade étnica, seja pelos biomas existentes e principalmente pela existência de mais de 300 povos indígenas e os níveis de contatos. Também possui uma lei específica para os direitos indígenas, o Estatuto do Índio e artigos como o 231 e 232 dentro da Constituição nacional, que reconhecem essa diversidade e, também, o direito sobre a Terra que historicamente ocupam de norte a sul do Brasil.

É preciso destacar que as aldeias ou comunidades indígenas existentes no Cerrado como os Bororo; os Tukano e Mundurucu, na Amazônia; no Pantanal como os Terena; na Mata Atlântica como os Guarani; na região dos Pampas no Sul como os Xokleng; ou ainda no Semiárido do Nordeste como os Fulni-Ô, todos são atores históricos na luta por direitos básicos como a demarcação de seus territórios e seus recursos minerais e naturais. Terra é vida, é o lema mundial!

Silvestre – Como os nativos convenceram o mundo da importância das aldeias para o equilíbrio ambiental e econômico?

Terena – No ano de 1992, durante uma Conferência RIO’92, os Povos Indígenas das quatro direções do vento convenceram o mundo da importância de seus territórios como fonte de equilíbrio ambiental. E, também, capaz de gerar aos nativos uma economia sustentável e com qualidade de vida. O sistema econômico do “time is Money” ou da moeda fácil proliferam, a partir das cidades circunvizinhas, plantaram a ideia de que era preciso modernizar e qualificar as nações indígenas para um encontro com a modernidade, a partir do uso irresponsável da terra e do lucro fácil.

Aldeia da tribo Mundurucu, na comunidade de Bragança próxima a Alter do Chão-Pará é um exemplo de trabalho e educação que leva toda aldeia a participar e usufruir do desenvolvimento regional, sob a orientação do cacique Domingos Mundurucu. (foto: Silvestre Gorgulho)

Silvestre – Mas hoje há várias comunidades indígenas atualizadas e até modernizando costumes e trabalhos. Como você vê isso?

Terena – É verdade. Os mesmos costumes religiosos, educativos e de novas conquistas vêm se modernizado nos relacionamentos com os povos indígenas. Além do ouro e das madeiras preciosas, o avanço colonialista quer para si os territórios indígenas. A justificativa é que são terras sem donos e ociosas e que o País carece delas para inclusive, enriquecer o mundo sem quaisquer estudos de impactos. No passado, argumentos como esses terminou por gerar mais pobreza. E eles ainda continuam trazendo a destruição dos rastros dos nossos antepassados. Por exemplo, colocar fim às causas das mudanças climáticas do qual os líderes espirituais haviam avisado em 1992 com uma Carta da Terra.

Silvestre – Você está satisfeito com o apoio e acolhida da ONU?

Terena – Em 2015, quando fui tratar dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, o então Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, explicou a importância dos diálogos. E foi além: disse das oportunidades como exemplo a ser dado pelos povos indígenas. As palavras dele foram essas: “Este evento é um excelente exemplo de como o esporte pode unir as pessoas e promover a paz, o respeito pelos direitos humanos e as ricas culturas e sabedorias indígenas de todo o mundo”. Então, quando a ONU abre suas portas aos Povos Indígenas do mundo para analisarem a aplicação de uma Declaração Universal a governos e Povos Indígenas, certamente os indígenas do Brasil estão presentes. E importante: às vésperas da maior conferência ambiental da atualidade na forma de Cooperação entre os Países, a COP’30 em novembro próximo.

Silvestre – Como você sente a COP’30, em novembro no Brasil?

Terena – Olha, a COP’30 no Brasil ainda não sinalizou como fazer o Brasil grande. Temos tudo para tal, mas não sabemos por onde começar e como assegurar, novamente, o respeito entre as Nações para se tornar líder de um novo processo para o bem comum. Enquanto isso, como disseram os líderes indígenas, os efeitos estão chegando na forma de catástrofes ecológicos. Não existem benefícios unilaterais. A força de um povo e o bem-estar estão baseados nas alianças e no respeito a diversidade ambiental e coletiva das primeiras nações. Talvez a Mãe Terra esteja apenas respondendo às queimadas criminosas no Pantanal, Cerrado e Amazônia.

Silvestre – A COP’30 poderá ser um marco divisor diante do desafio de encontrar caminhos para o bem-estar ambiental?

Terena – Acho que sim. Todo diálogo é importante e todas as ações proativas pela natureza são necessárias. Principalmente o uso de novas tecnologias para um desenvolvimento sustentável. Os povos indígenas têm noção ecológica tradicional e espiritual, mas como convencer as grandes indústrias de energia e os sistemas econômicos que não se renova?

Silvestre – E sobre o Dia do Índio neste próximo dia 19?

Terena – Não temos notícias alvissareiras de como será o Dia do Índio no Brasil, mas certamente as aldeias se lembrarão das diversas agressões sofridas lá em suas aldeias tradicionais, seja pela falta da demarcação, seja pela falta da presença do Estado e uma política indigenista adequada a diversidade social, econômica e cultural. A agressão e os desmandos não vêm apenas das formas de agressões físicas. As agressões agora vêm também nas formas de mono agriculturas como a expansão da soja, das sementes transgênicas, dos venenos e com ela a destruição ambiental que afeta também as fontes de águas e a diversidade animal. É preciso observar a movimentação dos jurídicos e suas formas mágicas de argumentar a destruição de pessoas em conjunto aparente com o poder legislativo, onde seus representantes são maioria e sem qualquer reconhecimento pelos rastros indígenas que ainda existem desde a chegada do primeiro homem branco.

Silvestre – Uma mensagem final…

Terena – Vale lembrar a agenda Kari-Oca de 1992: Nós Povos Indígenas avisamos: “continuaremos mantendo nossos direitos inalienáveis a nossas terras, nossos recursos do solo e subsolo, e águas. Afirmamos nossa contínua responsabilidade de passar todos esses direitos as gerações futuras. Estamos unidos pelo ciclo da vida e não podemos ser desalojados de nossas terras e nosso meio ambiente.”