Folha do Meio Ambiente

O Dia do Índio é uma data para o homem branco refletir sobre o que foram, o que são e o que serão dos primeiros seres humanos que habitaram e habitam o Brasil. Também como inserir os povos indígenas na civilização contemporânea, garantindo a eles dignidade, direito à terra e ao desenvolvimento social e econômico. Com este objetivo foi instituído o DIA DO ÍNDIO. A Lei é de 2 de junho de 1943, feita pelo então presidente Getúlio Vargas. A partir de 1500, com o Descobrimento, os mais de 5 milhões de habitantes da nova colônia portuguesa se tornaram presas fáceis das ações de cobiça dos colonizadores. Hoje, a luta é pelo respeito à sua cultura e à sua individualidade sem agressões, violência e dando aos índios a oportunidade de se aproveitarem mais das benesses econômicas e das conquistas da ciência e da saúde.

O 19 de abril é data para comemorar, no Brasil, o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto.

O DECRETO

Dia do Índio no Brasil foi instituído pelo decreto-lei, em 2 de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o chamado Estado Novo. Este é o teor do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

Getúlio Dornelles Vargas

OS MOTIVOS 

O presidente Getúlio Vargas se orientou justamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Vale lembrar que o Estado Novo comandado por Vargas tinha forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o próprio Marechal Cândido Rondon, um entusiasta do governo Vargas.

A DATA DE 19 DE ABRIL

A fixação da data de 19 de abril tem uma explicação. Nesse dia, em 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de representantes de várias etnias de vários países. O encontro tinha como objetivo discutir as pautas sobre direitos, desenvolvimento e segurança dos povos indígenas após séculos de colonização e massacres na construção dos países das três Américas.