Evento sobre Planejamento Espacial Marinho debate conservação de oceanos e áreas costeiras
30 de abril de 2025Realizado em Brasília, workshop nacional ressaltou a importância de conservação dos biomas marinhos como forma de garantir a qualidade de vida no planeta
3º Workshop Nacional de Planejamento Espacial Marinho – Foto: Renata Rodrigues
“Os oceanos são o maior regulador climático do planeta. É necessário, portanto, incluí-los nas políticas globais que tratam do tema. É urgente trazer de volta a saúde do oceano para proteger nossa saúde.” A afirmação da diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates, sintetiza como foi o 3º Workshop Nacional de Planejamento Espacial Marinho (PEM), que se encerrou na última sexta-feira (25/04), em Brasília.
O evento reuniu a coordenação nacional do PEM, compartilhada entre o MMA e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), e seu comitê executivo (Secirm), além das equipes técnicas regionais que estão elaborando o documento.
O PEM é uma abordagem de planejamento difundida pela Unesco que está sendo utilizada por vários países no mundo como forma de mapear as atividades econômicas no mar. Durante os três de dias de debates técnicos, foi ressaltada a importância de conservação dos biomas marinhos como forma de garantir a qualidade de vida no planeta.
Com mais de 10 mil quilômetros de costa e uma Amazônia Azul superior à metade do território continental, o Brasil depende do mar para alimentação, energia, transporte, lazer e também para regular o clima. “O PEM organiza esse espaço, conciliando pesca, turismo, portos, conservação e culturas tradicionais, além de reduzir os conflitos e estimular a economia azul de forma sustentável, equitativa e justa”, diz Prates.
Em 2017, na 1ª Conferência Mundial dos Oceanos (UNOC), o Brasil assumiu como compromisso realizar seu Planejamento Espacial Marinho até 2030. Dividido entre as quatro regiões costeiras do país, os primeiros estudos iniciaram em 2024 pela região Sul de se estenderam pelo Nordeste. Financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o PEM será estendido este ano para as regiões Sudeste e Norte.
Os oceanos têm ganhado relevância na discussão climática, principalmente devido ao mais extenso branqueamento de corais já registrado no planeta, entre 2023 e 2024, que afetou 84% das áreas de recife em 82 países e territórios. Em termos de impacto ambiental, o branqueamento pode ser comparado à uma queimada.
Em junho o Brasil participa, em Nice, na França, da 3ª UNOC. Tendo em vista a urgência da situação dos oceanos, a cúpula será baseada em compromissos concretos e em um roteiro consolidado de ações. A conferência culminará com a adoção do Plano de Ação de Nice para o Oceano, que deverá ser o mais ambicioso possível para preservar a saúde e integridade dos oceanos.
O PEM, entretanto, não terá como meta regular ou mesmo licenciar atividades no mar. Nem vai substituir planejamentos setoriais, como a criação de unidades de conservação. Segundo Prates, o objetivo é coordenar esses planos, definindo onde e quando cada uso é mais adequado. “O PEM minimiza sobreposições e garante que todos os setores — ambiental, social e econômico — coexistam de forma equilibrada”, completa a diretora.
O histórico do PEM no Brasil tem início em 2013, quando foi criado o Grupo de Trabalho Uso Compartilhado do Ambiente Marinho. Posteriormente, segundo o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Rodrigo de Campos Carvalho, coordenador da Cirm, o tema do ordenamento do espaço marinho ganhou relevância e projeção nacional e internacional. “Governança e monitoramento das águas onde o Brasil exerce direitos de soberania são imprescindíveis, já que se trata de uma área com quase seis milhões de quilômetros quadrados”, destaca.
A coordenadora do Laboratório de Gestão Costeira Integrada da Universidade Federal de Santa Catarina, Marinez Scherer, explica que a meta global do PEM é garantir, até 2030, 33% dos territórios marinhos com planejamentos estratégicos. Em 2017, quando houve a primeira conferência dos oceanos, esse índice estava em 10%. “Atualmente, 126 países já estão desenvolvendo seus planos de gestão marinha”, informa.
O workshop do PEM contou com a presença dos consórcios que venceram os editais regionais e com atores sociais relevantes ao processo. Organizado pelo MMA, o workshop contou com apoio da GIZ e da Secirm. A iniciativa reuniu representes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Portos e Aeroportos; e de Minas e Energia, além de integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Getulio Vargas (FGV), BNDES, Funbio, EnvironPact, Codex e equipes técnicas de diversas universidades nos PEMs das regiões Sul e Nordeste.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
