Folha do Meio Ambiente

Brasília/DF (16/04/2025) – No âmbito do processo de licenciamento ambiental federal do Oleoduto OSPAR, instalado para transportar petróleo bruto de Santa Catarina para o Paraná, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram presentes na inauguração da extensão da horta comunitária exigida do empreendedor como condicionante da Licença de Operação do oleoduto.

Condicionante do licenciamento ambiental, horta comunitária traz benefícios sociais e econômicos

O evento, realizado no início de abril pela Transpetro, no município de Fazenda Rio Grande (PR), apresentou a obra de extensão, prevista no Programa de Responsabilidade Socioambiental nas Comunidades Vizinhas ao Oleoduto OSPAR e Demais Públicos de Interesse, que é direcionado às comunidades das áreas de influência do duto.

A horta é uma das cinco maiores do país e atende aos moradores do bairro Pinheiros e de região próxima ao município paranaense. Além dos benefícios diretos, como a produção de alimentos saudáveis, os participantes do evento destacaram um ganho de qualidade na saúde psicológica da população envolvida, a geração de renda extra e a movimentação do comércio local.

Na oportunidade, o Ibama estabeleceu uma troca de informações com a população presente e acompanhou o plantio de hortaliças realizado por alunos de uma escola pública pertencente à comunidade.

A equipe do Instituto lotada na Superintendência em Santa Catarina seguirá acompanhando as ações desenvolvidas, no escopo do licenciamento ambiental, por meio da análise de relatórios fornecidos pelo empreendedor e de vistorias, a fim de fiscalizar se o programa está sendo efetivamente aplicado nas comunidades impactadas pelo oleoduto.

Assessoria de Comunicação do Ibama