Folha do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizou, na terça-feira (1º/4), protocolo de intenções com a Caixa Econômica Federal para fortalecer políticas ambientais e climáticas essenciais para o futuro do país.

A colaboração prevê o apoio mútuo para impulsionar as estratégias de mitigação e adaptação do clima, combate ao desmatamento, gestão de resíduos sólidos e da qualidade do ar, e fomento à economia circular.

A parceria abrange ainda a promoção da bioeconomia, da restauração de ecossistemas naturais e do desenvolvimento socioambiental de povos e comunidades tradicionais, além da gestão de substâncias químicas e o incremento à educação ambiental.

O documento consolida e expande a cooperação já existente entre as instituições. O programa Bolsa Verde, por exemplo, é executado pelo MMA e operacionalizado pela Caixa. A ação se destaca na América Latina e Caribe como referência de política pública capaz de aliar a conservação ambiental à distribuição de renda e combate à pobreza.

Atualmente, são atendidas cerca de 57,5 mil famílias, de aproximadamente 460 territórios. O programa realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para a população de unidades de conservação de uso sustentável, projetos de assentamento ambientalmente diferenciados da reforma agrária e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais. A maior parte dos beneficiados está localizada na Amazônia.

Durante a cerimônia, a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, reafirmou a necessidade de participação de todos os setores da sociedade para alcançar uma agenda sustentável e justa.  “É uma alegria ver uma instituição como a Caixa com compromissos tão firmes e sólidos em relação ao meio ambiente e a uma sociedade mais sustentável. São passos importantes que fortalecem o caminho rumo à COP30.”

O anúncio do protocolo marcou o início da “Jornada Caixa Rumo à COP 30”, conjunto de medidas que serão desenvolvidas pelo banco até a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. “A Caixa busca cada vez mais se posicionar na sociedade como uma instituição que concede crédito sustentável. O Brasil está cuidando da preservação dos recursos naturais e nós vamos continuar atuando com ações práticas como essas que anunciamos aqui hoje”, afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

Regularização ambiental da agricultura familiar

Também no evento, a Caixa firmou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para realizar um edital de chamada pública no âmbito do Fundo Socioambiental (FSA). O ministro do MDA, Paulo Teixeira, participou da cerimônia.

O objetivo é recuperar áreas degradadas para fins produtivos, beneficiando a regularização ambiental da agricultura familiar. O edital está previsto para ser divulgado dia 30 de abril e contemplará inicialmente projetos dos estados de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Acre e Rondônia.

(Com informações da Caixa Notícias)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA