Folha do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em 8 e 9/04, a terceira oficina de contribuição para os planos setoriais de mitigação do Plano Clima. Etapa de elaboração do Plano, o evento abordou o uso e cobertura do solo em áreas públicas e as ações relacionadas à agricultura e pecuária.

Realizados na Fundação Getúlio Vargas, em Brasília (DF), os debates tiveram participação da sociedade civil, governos estaduais e municipais, comunidade científica e setores privados.

Pelo governo federal, as discussões foram acompanhadas pelo MMA, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Casa Civil, órgãos coordenadores do Plano Clima. Representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Pesca e Aquicultura também participaram.

O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, ponderou que o debate dos temas centrais da oficina é fundamental para o futuro sustentável do país. “Não existe estratégia climática no Brasil que não passe pelo uso da terra, agropecuária,  questão do desmatamento e restauração de áreas degradadas”, afirmou.

A oficina teve ainda discussões sobre temas prioritários para o enfrentamento da mudança do clima, como o fomento aos sistemas de produção sustentáveis, o combate ao desmatamento e a recuperação da vegetação nativa.

Ciclo de oficinas 

Além do encontro desta semana, outras duas oficinas foram promovidas pelo MMA, no mês de março. A primeira, realizada de modo virtual, tratou sobre os planos setoriais de cidades e de resíduos.

Já a segunda, ocorreu de forma presencial, em São Paulo, e tratou dos setores de energia, indústria e transportes. Na ocasião, os participantes discutiram propostas para a descarbonização da matriz energética brasileira, financiamento de projetos sustentáveis, investimentos em infraestrutura de transportes de baixo carbono, ampliação do uso de biocombustíveis e eletrificação e a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono na indústria.

As oficinas fazem parte da elaboração do Plano Clima de Mitigação, que será composto por sete planos setoriais e temáticos.

Plano Clima

De acordo com dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), as políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa implementadas até o momento não são suficientes para levar o mundo a limitar o aquecimento global a 1,5ºC. Por isso, todos os países precisam apresentar metas mais ambiciosas para alcançar esse objetivo.

No Brasil, o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima é o Plano Clima, elaborado desde 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática brasileira, formado por 23 ministérios.

O Plano Clima tem eixos voltados à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global, e à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, será composto por planos setoriais e temáticos: sete para mitigação – entre eles, Uso da terra e florestas e Agricultura e pecuária – e 16 para adaptação.

O plano trará ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

Todos os componentes do Plano Clima passarão por consulta pública. O primeiro a receber sugestões da sociedade foi a Estratégia Nacional de Adaptação, em novembro de 2024. Até 25 de abril, os planos temáticos e setoriais de Adaptação estão abertos a contribuições. Já a Estratégia Nacional de Mitigação estará em consulta pública até 9 de maio.

“A grande entrega do governo brasileiro para a COP30 é um plano climático, um plano de ação concreta, com instrumentos claros, com metas bem definidas, com meios de implementação claramente identificados que mostrem para o mundo que é possível não só estabelecer metas, mas também mobilizar recursos e capacidades para fazer com que essas metas se materializem”, salientou Aloisio Melo.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA