Folha do Meio Ambiente

Representantes do movimento negro apresentaram, na quarta-feira (9/4), suas contribuições e expectativas para a COP30. O encontro constituiu mais uma etapa do processo de construção da agenda da Conferência do Clima das Nações Unidas que acontece em Belém (PA) em novembro de 2025.

A reunião foi realizada em Brasília (DF) pela Presidência brasileira da COP30 junto aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Relações Exteriores (MRE) e à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA e diretora-executiva da conferência, Ana Toni, conduziu as discussões, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Como parte da preparação para a COP30, já foram realizadas escutas com representantes de populações indígenas, povos e comunidades tradicionais e deputados federais. Diálogos com outros setores da sociedade estão previstos para os próximos meses.

“O tema racial precisa aparecer não só na negociação, o que é fundamental, mas também nos demais pilares da COP30, como a agenda de ação”, reforçou Ana Toni ao referenciar o papel das comunidades afrodescendentes no enfrentamento à mudança do clima a nível global. “A COP30 deve inaugurar a década de implementação. Precisamos pensar em como operacionalizar a justiça climática e combater o racismo ambiental. Para isso, a ajuda de vocês é fundamental”, complementou.

“Essa escuta para ouvir as demandas e reivindicações conjuntas do movimento é essencial para construirmos um caminho justo pelo combate aos efeitos da mudança do clima”, afirmou Anielle Franco.

Temas como adaptação aos impactos da mudança do clima e promoção de uma transição justa, com foco em desenvolvimento sustentável e inclusão da perspectiva racial, foram destacados pelo movimento negro. Os representantes demandaram ainda maior compromisso do governo brasileiro com a ação climática que envolva o combate ao racismo e com estratégias que considerem as especificidades raciais nas negociações internacionais.

Mencionaram também o espaço de debate racial criado durante a COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, na sigla em inglês), realizada em 2024, em Cali, na Colômbia, como referência à atuação do Brasil na COP30.

Por meio de articulação conjunta entre a ministra Marina Silva e a então ministra do Meio Ambiente colombiana e presidente da COP16, Susana Muhamad, os países signatários reconheceram, pela primeira vez, a importância dos afrodescendentes na preservação da biodiversidade, inserindo o termo “afrodescendentes” nos documentos oficiais da conferência. Foi uma conquista histórica para as comunidades.

Racismo ambiental

Dados do segundo trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE revelam que a população negra corresponde a 56,7% da população brasileira.

Ao destacar que 82% dessa população vive em área urbana, Mônica Oliveira, da Secretaria Operativa da Coalizão Negra por Direitos, enfatizou a importância de reconhecer as desigualdades raciais na construção de políticas climáticas. Ela explicou que, nos centros urbanos brasileiros, o racismo ambiental impacta a vida da população que vive em favelas e periferias.

“Se 82% de nossa população é urbana, o tratamento e as estratégias são outras. Esperamos que o governo brasileiro considere as demandas desse movimento, que nunca se nega a colaborar”, disse.

O racismo ambiental impacta de forma desproporcional populações negras em favelas e periferias urbanas, assim como comunidades indígenas e quilombolas. A ausência de acesso a serviços básicos e infraestrutura adequada agrava os efeitos da mudança do clima e compromete a qualidade de vida, enquanto a violação de direitos territoriais perpetua desigualdades históricas e conflitos socioambientais.

Ações para enfrentar o racismo ambiental incluem a formulação de políticas públicas que considerem as desigualdades sociais e econômicas, a garantia da participação das comunidades impactadas nos processos decisórios, a promoção da educação ambiental e o reconhecimento dos saberes tradicionais.

Em agosto de 2023, o governo federal instituiu o Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. A iniciativa, desenvolvida em parceria entre o MMA e o MIR, tem como objetivo propor medidas para combater o racismo ambiental na Amazônia Legal.

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