Folha do Meio Ambiente

O governo federal retomou o funcionamento da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). A reunião de instalação foi conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no auditório do PrevFogo/Ibama, em Brasília, nos dias 29 e 30/04.

Criada no segundo governo Lula, em 2008, a comissão ficou paralisada nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. “A volta da CNCD reafirma o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva com a participação social, como diretriz para a implementação das políticas públicas para o bioma Caatinga”, afirmou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.

No dia anterior (28/04), os novos membros da CNDC já haviam sido empossados durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A comissão, que teve sua composição e atribuições atualizadas pelo Decreto Nº 11.932/24, conta pela primeira vez com a participação de representes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A CNCD é um órgão de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura do MMA. A sua função é articular e implementar a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD). Pelo novo decreto, a comissão passa a dispor da Câmara Interministerial de Combate à Desertificação (CICD) como espaço para tratar das demandas e acelerar os encaminhamentos.

Durante os dois dias de reunião, foi apresentado um balanço das ações realizadas pelo MMA em relação à PNDC e aprovado o regimento interno do colegiado. Com a nova composição, são agora 42 membros titulares e 42 suplentes, com paridade entre representantes do governo e da sociedade civil.

Ao listar as entregas do MMA, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT, Alexandre Pires, destacou a elaboração do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (2° Pab Brasil), cujo lançamento está previsto para o próximo mês de junho.

Ele citou a parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para a elaboração e atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs), que teve o apoio dos 11 estados do semiárido.

Alexandre Pires ressaltou, ainda, o desenvolvimento do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP), que oferece informações aos gestores públicos federais, estaduais e municiais para tomada de decisão, antecedendo o período de estiagem.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA