Folha do Meio Ambiente

Brasília (06/05/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participa da operação de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, deflagrada no dia 2 de maio, com o objetivo de combater o garimpo ilegal e retirar ocupações não autorizadas no território do povo indígena Mebêngôkre.

Desintrusão é coordenada pela Casa Civil e conta com o trabalho de vários órgãos de governo – Foto: Thiago Dias/Secom/PR

Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a ação envolve diversos órgãos do Governo Federal, entre eles o Ibama, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal (PF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Força Nacional e o Exército Brasileiro (EB). A operação cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709.

Nos primeiros dias da ação, já foram inutilizadas duas balsas de garimpo, uma escavadeira hidráulica, um trator, três motocicletas, um veículo automotor, 36 motores e dezenas de estruturas de apoio logístico utilizadas na atividade ilegal.

A Terra Indígena Kayapó é uma das áreas mais pressionadas pela atividade garimpeira no Brasil. Em 2024, foram registrados 1.778 alertas de desmatamento relacionados ao garimpo ilegal, totalizando a supressão de 712 hectares de vegetação nativa. Esse volume colocou a TI Kayapó em segundo lugar no ranking nacional de alertas de garimpo em Terras Indígenas, atrás apenas da TI Sararé, no estado do Mato Grosso. Em 2025, de acordo com dados do Programa Brasil Mais, já foram detectados 659 alertas, com perda estimada de 280 hectares.

Imagem de garimpo ilegal na TI Kayapo capturada durante sobrevoo do Ibama – Foto: Thiago Dias/Secom/PR

O avanço da atividade ilegal na região acarreta graves impactos ambientais, como a destruição da cobertura vegetal do bioma Amazônia, poluição de corpos hídricos com mercúrio e outros resíduos tóxicos, assoreamento de rios e igarapés, perda de habitat da fauna terrestre e aquática e inviabilização da recuperação ambiental, uma vez que os empreendimentos operam sem licenciamento e sem medidas compensatórias.

Além dos danos ecológicos, a presença do garimpo afeta diretamente o modo de vida tradicional do povo Kayapó, compromete a segurança alimentar e hídrica das comunidades e intensifica conflitos territoriais. Também há reflexos econômicos e sociais negativos, como a ausência de arrecadação tributária e o fortalecimento de redes criminosas ligadas aos delitos ambientais.

O Ibama reforça seu compromisso com a proteção dos territórios indígenas e com o enfrentamento permanente ao garimpo ilegal. A autarquia continuará atuando de forma sistemática na região, por meio de ações de fiscalização ambiental integradas, para assegurar o cumprimento da legislação e a defesa dos direitos socioambientais garantidos pela Constituição Federal.

Assessoria de Comunicação Social do Ibama