Folha do Meio Ambiente

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, criado em 1997, abrange os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no norte de Minas Gerais. Mas o Parque só foi inaugurado oficialmente em 16 de dezembro de 2022. Antes, em 21 de setembro de 1999, por decreto federal, o Parque de Peruaçu passou a funcionar como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora FIAT. Segundo o MPF, naquela época foi acordado com a montadora o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu, para montagem da infraestrutura necessária à criação do parque. Na próxima reunião do Comitê da Unesco, de 6 a 16 de julho, na Bulgária, o Brasil apresentará a proposta de indicação do Cânion do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade.

Gruta do Janelão e a Clarabóia do Coração – são essas fendas que trazem iluminação natural para a caverna. (Fotos: ICMBio)

Lá se vão 28 anos desde a criação do Parque de Peruaçu. Com mais de 80 sítios arqueológicos e 1.474 cavernas, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu é um importante centro de pesquisa científica, especialmente na área de geologia, onde as formações das cavernas são estudadas para entender as mudanças climáticas ao longo do tempo. Em reunião que ocorrerá de 6 a 16 de julho, na Bulgária, o Brasil apresentará ao comitê da Unesco a indicação do Cânion do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade.

O cânion do Peruaçu abriga 114 sítios arqueológicos que registram ocupações humanas desde o Pleistoceno, há mais de 12.000 anos, evidenciadas por pinturas rupestres excepcionalmente preservadas. (Foto: Ataliba Coelho)

A Lapa dos Desenhos é um dos mais belos conjuntos de pinturas rupestres. As cores são vivas e fascinantes. Nem parece terem sido pintadas há milhares de anos. (Foto: Maurício Oliveira)

A HISTÓRIA DO PARQUE

A história da criação do Parque do Peruaçu começa em 1997, com a assinatura de um termo de compromisso entre o MPF e a FIAT, após atuação do então procurador da República Hindenburgo Chateuabriand Filho. O parque funcionaria como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora. Naquela ocasião, o MPF pleiteou e obteve da Fiat o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu.

Em 2002, um aditivo ao acordo foi firmado pelo procurador da República José Adércio Leite Sampaio. Nele, foram detalhadas algumas das obrigações da FIAT, como a aquisição de terras e as obras que deveriam ser feitas para a implementação do Parque.

A procuradora da República Miriam Moreira Lima, que à época havia assumido o caso, preocupada com a falta de cumprimento das condições ajustadas, chamou a Fiat e o ICMBio para verificar o que estava acontecendo e para pressioná-los a resolver em definitivo as pendências ainda existentes.

No entanto, em 2010, após 13 anos da assinatura do acordo e do aditivo de 2002, a nova unidade de conservação ainda não tinha saído do papel. Após diversas rodadas de negociações, em julho de 2010, o MPF, o ICMBio e a Fiat chegaram a um novo acordo, com a imposição de novas medidas a serem cumpridas, inclusive com significativa ampliação das glebas de terras que deveriam ser adquiridas pela montadora. Na época, foi estabelecido um cronograma para elaboração dos projetos de infraestrutura e execução de todas as obras necessárias à conclusão do processo de implementação do parque.

MEDIDAS ESTABELECIDAS

Entre as medidas estabelecidas, o MPF exigiu que a aquisição dos imóveis restantes fosse feita de forma amigável, com a apresentação de laudos baseados no valor de mercado e o valor da indenização fosse assumido integralmente pela FIAT, mesmo em caso de desapropriação, inclusive os custos judiciais.

Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Miriam Moreira Lima, “o caminho foi longo até que todas as áreas fossem adquiridas e repassadas ao ICMBio, além da elaboração dos projetos executivos para que o parque pudesse tomar corpo e ser entregue à sociedade de forma segura, pois se trata de um dos maiores, mais completos e fascinantes sítios arqueológicos da humanidade”.

O Parque Nacional Cavernas de Peruaçu possui trilhas, grutas, cavernas, mirantes e passarelas de proteção a sítios arqueológicos, mas só pode ser acessado com condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio, com o objetivo de garantir a segurança dos visitantes e do patrimônio cultural e ambiental.

A beleza da Gruta do Janelão, com seus espelhos d’água, um dos principais atrativos do Parque de Peruaçu. (foto Fábio Pastorello)

Outra atração é Lapa do Boquete, onde se encontra um dos principais e mais estudados sítios arqueológicos do parque: lá foram encontrados alguns sepultamentos e é possível verificar a presença de um silo pré-histórico – estrutura de armazenamento de alimentos. Os visitantes também podem visitar a Lapa dos Desenhos, onde se encontram painéis de arte rupestre pré-histórica bem na entrada da caverna. Além dessas atrações, o parque possui mais outras três grutas que também estão abertas à visitação.

O parque é dividido em sete trilhas, com graus de dificuldade variados. Todas as visitas devem ser feitas com condutores ambientais credenciados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A entrada no parque é gratuita, mas o serviço dos condutores é cobrado. Reserve ao menos três dias para desbravar a região, hospedando-se em algum hotel de Itacarambi, a 15 minutos de carro do local.

A gruta do Janelão é o principal atrativo do parque de Peruaçu, pois lá está localizada a maior estalactite do mundo, a Perna da Bailarina. Outras grutas também chamam a atenção, como a gruta Bonita, que possui salões e galerias repletos de espeleotemas (depósitos químicos recorrentes em cavernas formadas em rochas carbonáticas), e a gruta do índio, que possui registros arqueológicos e painéis de arte rupestres pré-históricas inteiras, que vão até o teto.

UNESCO: O PROCESSO PARA A LISTA DO

PATRIMÔNIO NATURAL ESTÁ PRONTO

No início deste ano, o Brasil concluiu o processo de indicação do Cânion do Peruaçu para a Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Assim, o Brasil cumpriu a última etapa do processo de candidatura antes da avaliação final,  prevista para ocorrer de 6 a 16 de julho, em Sófia, Bulgária.

Por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o governo federal propôs uma alternativa de delimitação territorial, considerando demandas indígenas relacionadas à demarcação de terras, respeitando o direito à autogovernança do povo indígena Xakriabá, que vive na região.

A atualização da proposta brasileira mantém o foco no Cânion do Peruaçu, conforme sua inclusão original na Lista Indicativa do Brasil, em 1998.

A inscrição do sítio na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco visa fortalecer a preservação ambiental, impulsionar o turismo sustentável e promover o valor histórico e científico do sítio, trazendo benefícios para os municípios do entorno do Parque.