Folha do Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lança oficialmente o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). O documento recebeu mais de 600 sugestões durante o período de consulta pública, realizado no final do ano passado, com contribuições de órgãos públicos, setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades vulnerabilizadas, ouvidas por meio de rodas de conversa. Mais de 70% das propostas foram incorporadas.

Nesta quinta-feira (5), no Parque Villa-Lobos, em celebração à data — um marco mundial na preservação ambiental — serão anunciadas 46 ações e 101 subações que compõem a fase inicial do plano, com duração prevista de três anos.

“O lançamento do PEARC representa um avanço fundamental na forma como São Paulo enfrenta os desafios das mudanças climáticas. Incorporar as contribuições da sociedade e focar nas áreas mais vulneráveis mostram nosso compromisso com uma adaptação justa, eficiente e que proteja tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida das pessoas”, destaca Natália Resende, secretária da Semil.

O PEARC está estruturado em cinco Eixos Temáticos: Biodiversidade, Segurança Hídrica, Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Única e Zona Costeira. Além disso, conta com dois Eixos Transversais e Estruturantes que orientam as demais frentes do plano: Justiça Climática — voltada ao combate ao racismo ambiental, à promoção da igualdade de gênero e à melhoria das condições de vida de populações vulneráveis — e Infraestrutura, que propõe soluções mais resilientes e sustentáveis nas áreas de logística, transporte, energia, saneamento, saúde e habitação.

Elaborado em parceria com a agência alemã GIZ, o plano foi concebido com base em três ciclos de implementação ao longo de um período de 10 anos. Ele combina medidas de adaptação incrementais e transformacionais, assegurando um processo contínuo de monitoramento, avaliação e aprimoramento.

Entre as ações previstas, no eixo da Biodiversidade, destacam-se o reforço na prevenção e combate a incêndios, o cuidado e atendimento à fauna afetada e a restauração ecológica.

Na Segurança Hídrica, prioriza-se a preservação de nascentes, juntamente com a universalização e a melhoria da eficiência dos sistemas de saneamento básico no estado.

A Segurança Alimentar é outro tema fundamental. O plano busca garantir o abastecimento do Estado e promover práticas sustentáveis que preservem o meio ambiente e assegurem a saúde nutricional da população. Entre as ações estão o fortalecimento de programas de compras públicas da agricultura familiar, o incentivo à permanência e sucessão de famílias no campo e a garantia da produção, armazenamento, distribuição e acesso a alimentos — especialmente em situações de eventos climáticos extremos e para populações socioambientalmente vulnerabilizadas.

Soluções baseadas na Natureza (SbN), Adaptações baseadas em Ecossistemas (AbE) e a Infraestrutura Verde Azul (IVA) foram conceitos-chave na elaboração do plano, orientando a definição das ações e subações com base nos princípios da justiça climática.