Folha do Meio Ambiente

Guarulhos/SP (16/06/2025) – Durante operação de rotina, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2.092 kg de pescado ilegal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), no último sábado (14 de junho). A carga tinha como destino o aeroporto de Miami (EUA), um dos principais mercados consumidores de pescado fresco brasileiro.

A empresa exportadora foi multada em R$ 47.540,60 por tentar comercializar pescado fresco sem comprovação de origem ambiental válida. Entre as espécies apreendidas estavam:

• 1.798 kg de cioba (Ocyrus chrysurus);
• 11,5 kg de arioco (Lutjanus synagris);
• 9,5 kg de catuá (Cephalopholis fulva);

A fiscalização identificou que a nota fiscal estava vinculada a uma embarcação desprovida de rastreamento por satélite, em desacordo com a legislação vigente, o que impossibilitou a validação da origem do pescado e caracterizou infração ambiental.

O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite), operado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) via Ibama e ICMBio, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Marinha, desempenha papel fundamental no combate à pesca ilegal, pois permite o monitoramento remoto das embarcações e dos estoques marinhos, garantindo maior eficácia às ações de fiscalização.

Como medida complementar à apreensão, toda a carga foi doada ao Programa Mesa Brasil, iniciativa de combate à fome que distribui alimentos a populações em situação de vulnerabilidade.

Assessoria de Comunicação do Ibama