Folha do Meio Ambiente

Porto Alegre/RS (02/06/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou, entre 15 e 30 de maio de 2025, a primeira fase da Operação Mugil no estado do Rio Grande do Sul. A ação, realizada em conjunto com órgãos como a Marinha do Brasil, Brigada Militar Ambiental do RS, Polícia Militar Ambiental de SC, Polícia Federal e Receita Federal, visa combater a pesca ilegal da tainha (Mugil liza) durante seu período reprodutivo.

Medição de peixe para verificação de tamanho mínimo para captura

A operação, de caráter nacional e realizada anualmente em cinco períodos nas regiões Sul e Sudeste, tem como objetivo principal proteger os estoques da tainha, espécie que já teve sua biomassa reduzida em 70% devido à sobrepesca. 

Durante a “corrida da tainha”, fase em que os cardumes migram para o mar para reprodução, medidas rigorosas são implementadas, incluindo:

• Restrição de áreas de captura para a frota de cerco, com distância mínima de 10 milhas náuticas da costa;
• Estabelecimento de cotas de captura por frota/modalidade;
• Monitoramento por meio do Sistema de Contabilidade e Acompanhamento de Captura (SISTainha);
• Tamanho mínimo de captura de 35 cm;
• Emissão de autorizações complementares especiais e temporárias para as frotas.

A força-tarefa contou com o emprego de diversas embarcações, incluindo o Navio Patrulha Babitonga e o Rebocador de Alto Mar Tritão da Marinha do Brasil, além de lanchas e jet-skis de diferentes órgãos. Drones e radares também foram utilizados para ampliar a vigilância nas áreas de atuação.

Raias ameaçadas de extinção apreendidas na operação

Como resultado da operação, foram aplicadas 28 multas, totalizando R$ 3.197.740,00. Foram apreendidas 51 toneladas de pescado, sendo 15 toneladas de tainha, além de cinco raias ameaçadas de extinção. Quatro embarcações e um caminhão foram apreendidos, e sete embarcações com problemas em equipamentos de rastreamento foram lacradas até regularização. Além disso, dois atracadouros/terminais de descarga foram autuados, embargados e lacrados devido à ausência de licença ambiental. 

Apreensão de pescado durante operação

A Operação Mugil reforça o compromisso do Ibama e de seus colaboradores na proteção dos recursos pesqueiros e na promoção de práticas sustentáveis, garantindo a conservação da biodiversidade marinha e o equilíbrio dos ecossistemas.