Folha do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu processo seletivo para definir os representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Os interessados devem se candidatar até 03 de julho. A seleção é regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.420/2025.

Retomada em 2023, a Conaveg é um espaço de articulação e governança estratégica da Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O processo seletivo busca garantir a participação de diferentes segmentos da sociedade com atuação relacionada ao tema.

Serão selecionadas instituições brasileiras dos seguintes setores: movimentos sociais com atuação em recuperação da vegetação nativa; instituições científicas de pesquisa, ensino e extensão; setor privado de produção rural agrossilvipastoril; entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária; e entidades representativas de povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais.

Para participar, o dirigente ou representante legal da instituição deverá preencher o Formulário de Candidatura e a Ficha de Pontuação, reunir a documentação exigida no art. 8º da Portaria, e enviar todos os documentos em formato PDF para o e-mail [email protected].

O resultado preliminar será divulgado em 23 de julho, e o prazo para interposição de recursos vai até o dia 30 do mesmo mês. A análise dos recursos será realizada até 6 de agosto. Já a divulgação do resultado final está prevista para 15 de agosto.

A composição completa da Conaveg foi ampliada pela Portaria GM/MMA nº 1.389, de 19 de maio de 2025. Nessa atual composição, já possuem assento na comissão outros representantes da sociedade civil organizada, como as redes e coletivos de recuperação da vegetação nativa por bioma. Desse modo, não há necessidade dos representantes já indicados participarem novamente do processe seletivo.

– Acesse o Formulário de Candidatura aqui.

– Acesse a Ficha de Pontuação aqui.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA