Folha do Meio Ambiente

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram, nesta quinta-feira (5/6), a recriação do Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU). O anúncio ocorreu durante cerimônia de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Com maior representatividade da sociedade civil, academia e organizações não governamentais, a ação orientará as políticas públicas de conservação de ecossistemas localizados entre ambientes terrestres e aquáticos, sejam eles continentais, costeiros, naturais, artificiais permanentes ou não.

As diretrizes são consideradas essenciais para a proteção da biodiversidade, o aumento da resiliência climática e a manutenção da saúde humana.

O ato ocorre seis anos após o colegiado ser extinto pelo governo passado, que meses depois chegou a restabelecê-lo, mas de forma limitada e com pouca representação social.

O comitê subsidiará a implementação de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional no Brasil (Convenção de Ramsar), a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia (CIB) e a Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), entre outros acordos alinhados às orientações estabelecidas pela Comissão Nacional de Biodiversidade.

Considerado uma nova instância para a promoção da sinergia entre a agenda de recursos hídricos e meio ambiente, o CNZU também será responsável por acompanhar a revisão e a implementação da Estratégia de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas no Brasil, assim como a elaboração do novo Plano Nacional de Áreas Úmidas, instrumento fundamental para promover a conservação, o uso sustentável e a restauração das zonas úmidas em todo o país. O colegiado ainda a elaboração do Inventário Nacional de Áreas Úmidas.

Composição

A presidência do comitê será exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direito dos Animais (SBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O CNZU contará com integrantes de órgãos federais, representantes de estados, municípios, setor produtivo da agricultura e da indústria, comunidade científica, organizações não governamentais ambientalistas, além de povos e comunidades tradicionais e de sítios brasileiros incluídos na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional.

Há ainda a diretriz para de incluir jovens, com diversidade de raça, etnia e gênero entre os participantes.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA