Folha do Meio Ambiente

Representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participaram, nesta quarta-feira (28/5), de Reunião de Alto Nível dos BRICS sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).

O encontro contou com a presença da embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e de Vitor Vaz, da Divisão de Ação Climática do MRE. “Representamos quase metade da população mundial. Estamos em uma posição de ser criadores de tendências. Nenhum país pode atuar (no enfrentamento à mudança do clima) individualmente”, enfatizou Liliam, na abertura.

Conduzido pelo coordenador-geral do Departamento de Governança Climática e Articulação (DGov) do MMA, Hugo Mendes, a reunião integra as atividades do Grupo de Contato para Mudança do Clima e Sustentabilidade do BRICS, que visa desenvolver a cooperação global por um mundo inclusivo e sustentável, com ênfase em financiamento climático e desenvolvimento sustentável. “O papel principal dos BRICS é a construção de diálogo. E buscamos a criação desse novo ciclo de prosperidade”, reforçou Hugo.

Leandro Cardoso, coordenador-geral do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação (DPMI) do MMA, apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil aos delegados de países como China, Egito, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.

A NDC brasileira estabelece a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do país entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005, o que corresponde a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente em termos absolutos. Esse compromisso reflete o alinhamento do Brasil com a adoção de NDCs ambiciosas e convergentes com as metas do Acordo de Paris.

Ainda durante a apresentação, Leandro Cardoso ressaltou que uma das principais estratégias do Brasil para atingir as metas da NDC é a restauração de vegetação nativa.

“A expectativa é que, até 2050, o Brasil alcance emissões líquidas zero por meio da compensação proporcionada pela recuperação da vegetação nativa. O país possui áreas de pastagens degradadas e outros tipos que podem ser recuperados com vegetação nativa, contribuindo significativamente para alcançar as emissões líquidas zero”, disse.

Também no contexto do tema recuperação da vegetação nativa, o diretor do Departamento de Florestas (DFLO) do MMA, Thiago Belote, apresentou detalhes sobre o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), iniciativa que tem como meta restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

“O objetivo é ampliar a escala da recuperação da vegetação nativa no Brasil, por meio da consolidação de uma cadeia produtiva inclusiva, capaz de impulsionar as economias regionais e promover a geração de emprego, renda e segurança alimentar. É fundamental mobilizar mecanismos financeiros inovadores, aperfeiçoar os instrumentos regulatórios, utilizar inteligência geoespacial e fortalecer a governança multissetorial, de modo a viabilizar o alcance dos compromissos nacionais do país”, acrescentou Thiago.

O encontro serviu, ainda, de oportunidade para que os delegados dos países-membros do BRICS se comprometessem a promover um futuro próspero e inclusivo, fundamentado em um sistema climático estável. Para isso, foram aprovadas as seguintes iniciativas:

• Adoção da Agenda de Liderança Climática, para promover soluções e intensificar ações para a plena implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris;

• Adoção do Relatório sobre Opções de Propriedade Intelectual para Melhorar a Cooperação Tecnológica Relacionada às Mudanças Climáticas, reconhecendo-o como um mapeamento promissor de acordos de propriedade intelectual com potencial para apoiar e acelerar o desenvolvimento e a transferência de tecnologias climáticas entre os membros do grupo;

• Adoção dos Princípios sobre Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente em Pegadas de Produtos e Instalações, reconhecendo-os como uma contribuição significativa para orientar o desenvolvimento de sistemas, normas e metodologias internacionais de contabilidade de carbono de forma mais equilibrada; e

• Reconhecimento do mercado de carbono como instrumento essencial para impulsionar a ação climática.

Sobre o BRICS

O BRICS é um agrupamento formado por onze países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.

Os objetivos do BRICS incluem fortalecer a cooperação econômica, política e social entre seus membros, bem como promover um aumento da influência dos países do Sul Global na governança internacional. O grupo busca melhorar a legitimidade, a equidade na participação e a eficiência das instituições globais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Além disso, visa impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a inclusão social.

Em 2025, o Brasil exerce a presidência pró-tempore do grupo. Com o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, tem duas prioridades: a cooperação do Sul Global e as Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental.

Sob a presidência brasileira, os ministros de Meio Ambiente do BRICS adotaram, durante reunião em Brasília em abril, uma declaração conjunta que reitera o compromisso dos onze países-membros com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, destacando a defesa do multilateralismo e o fortalecimento da governança ambiental global rumo à COP30.

Na declaração ministerial, os membros do BRICS destacaram a importância do financiamento para a implementação dos compromissos assumidos no âmbito da UNFCCC e do Acordo de Paris.

Ressaltaram, ainda, a necessidade de maior participação da sociedade civil, incluindo populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de decisão, com o objetivo de fortalecer a resposta aos desafios ambientais e climáticos globais.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA