Folha do Meio Ambiente

Em Declaração-Marco inédita, os líderes do BRICS se comprometem a capitanear uma mobilização global para engajar o sistema monetário e financeiro internacional por medidas mais justas e eficazes de ampliação do financiamento climático. Adotado nesta segunda-feira (7/7), no Rio de Janeiro (RJ), durante o segundo e último dia da 17ª Cúpula do BRICS, o documento reforça a centralidade da provisão de recursos por parte dos países desenvolvidos para apoiar países em desenvolvimento em suas ações de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e adaptação aos impactos da mudança do clima.

No texto, os líderes do grupo reafirmam o multilateralismo como necessário para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima ao mundo todo e, de forma mais dramática, aos países do Sul Global. Apostam no “Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3 trilhão de dólares”, iniciativa da Presidência da COP30 para aumentar o financiamento climático para países em desenvolvimento, que deve ser apresentada em outubro. 

Os membros do BRICS ressaltam o papel da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) como principal canal para a cooperação internacional nessa agenda e pedem empenho para a implementação  “plena e efetiva” do Acordo de Paris. Também instam as apresentarem países ao fortalecimento de suas NDCs (as Contribuições Nacionalmente Determinadas, metas climáticas das nações sob o Acordo de Paris) para 2030.

“Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação. O Sul Global tem condições de liderar um novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da sessão nesta manhã. 

Para garantir finanças climáticas acessíveis e sustentáveis no Sul Global, os países do grupo enfatizam que é fundamental a disponibilidade de recursos concessionais “para facilitar transições justas, baseadas em prioridades de desenvolvimento nacionalmente determinadas, que combinem a ação climática com o desenvolvimento sustentável”.

Desequilíbrio de recursos para adaptação e mitigação

Os líderes do grupo salientam, mais uma vez, que, embora os países em desenvolvimento contribuam em menor medida para a mudança do clima, são desproporcionalmente afetados pelos seus impactos. Por isso, é necessário o aumento urgente da proporção de financiamento para medidas de adaptação, particularmente por meio das finanças públicas, resolvendo o desequilíbrio entre os fluxos financeiros dirigidos à adaptação e à mitigação nessas regiões. 

“Ressaltamos que esse desequilíbrio tem efeito desproporcionalmente negativo sobre os países em desenvolvimento e, particularmente, sobre os segmentos da população mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima. Conclamamos os países desenvolvidos a multiplicarem exponencialmente sua provisão coletiva de finanças climáticas para adaptação e para sanar lacunas de adaptação, incluindo ao menos dobrar, até 2025, os níveis de financiamento para adaptação fornecidos em 2019”, defende o BRICS. 

Mudança estrutural 

 O BRICS pontua o compromisso com a reforma da arquitetura financeira internacional como condição para o atendimento de necessidades específicas de países em desenvolvimento como, por exemplo, o acesso às soluções e tecnologias, por meio do “direcionamento dos volumes de finanças que economias em desenvolvimento urgentemente necessitam para a ação climática”. 

Os líderes convidam, ainda, as instituições financeiras internacionais, como os bancos multilaterais de desenvolvimento, a seguir com o alinhamento de seus modelos operacionais, canais e instrumentos em resposta ao aprofundamento da crise do clima, bem como para erradicar a pobreza. 

Eles pontuam a importância de um realinhamento estratégico do papel do setor privado no enfrentamento da mudança do clima e reconhecem a importância de instrumentos de financiamento misto (blended finance) para mobilizar capital privado e ampliar o papel catalisador dos fundos públicos.

Mudança do clima e saúde encerram cúpula 

A Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas foi adotada no segundo e última dia da 17ª Cúpula do BRICS, marcado pela sessão plenária: “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”.  

Os chefes de Estado e governo do grupo também firmaram parceria para eliminar Doenças Socialmente Determinadas (DSDs), reforçando o compromisso com a equidade em saúde, especialmente no Sul Global.

Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas: leia as versões em português e inglês

(Com informações da equipe de comunicação da COP30)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA