Folha do Meio Ambiente

Brasília/DF (17/07/2025) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu a primeira fase da Operação Panulirus, voltada ao enfrentamento dos crimes ambientais relacionados à pesca ilegal da lagosta. A ação, que ocorreu no primeiro semestre do ano, contou com o apoio da Polícia Federal dos estados da Paraíba e Alagoas, além da participação da Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente.

Ibama contou com quatro embarcações do Instituto durante Operação Panulirus – Fotos: Daiane Cortes/Ascom/Ibama

Realizada nas semanas finais do defeso das espécies de lagosta vermelha (Panulirus argus) e cabo-verde (Panulirus laevicauda), no mês de abril, a operação resultou na identificação de diversas irregularidades, como pesca em período proibido, captura de exemplares com tamanho inferior ao permitido, uso de petrechos não autorizados e comercialização ilegal. Também foram encontrados casos de industrialização e conservação de pescado protegido durante o defeso.

A ação abrangeu os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com a utilização de quatro embarcações de interceptação do Ibama e uma da Polícia Federal. A fiscalização se estendeu por toda a cadeia produtiva da lagosta, abrangendo desde a pesca e o desembarque até o beneficiamento, transporte, distribuição e comercialização, tanto no mercado interno quanto na exportação.

As espécies de lagosta vermelha e cabo-verde são consideradas sobre-explotadas, o que significa que a captura está acima da capacidade de reposição natural dos estoques. Por isso, o período de defeso é uma medida fundamental para garantir a reprodução e o recrutamento das populações. Além do defeso de seis meses, são aplicadas outras medidas de controle, como a definição de tamanhos mínimos de captura, restrição de petrechos e delimitação de áreas de proibição.

A Operação Panulirus reforça o compromisso do Ibama com a conservação dos recursos pesqueiros e com a sustentabilidade da atividade pesqueira no país. A fiscalização continuará nas próximas fases da operação, visando a manutenção dos estoques e o cumprimento da legislação ambiental vigente.