Folha do Meio Ambiente

– Foto: Filipe Chaves

OInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participou da oficina regional da Costa Norte do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais (ProManguezal), realizada nos dias 26 e 27 de junho, em São Luís (MA). O evento, promovido pelo Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DOceano/MMA), reforça a iniciativa que visa à conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais em todo o país.  

Com objetivo de debater temas relevantes para impulsionar a implementação de ações estratégicas para o fortalecimento das cadeias produtivas associada aos manguezais, cerca de 50 representantes das comunidades pesqueiras do litoral dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí, de órgãos governamentais da esfera federal e estaduais, além de instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil participaram do evento.  

A participação do Instituto Chico Mendes trouxe para o debate a importância do monitoramento dos recursos pesqueiros e dos manguezais, do fortalecimento das ações e da cultura dos povos do manguezal por meio do Turismo de Base Comunitária (TBC) e, principalmente, da promoção efetiva dos povos e comunidades tradicionais na implementação do Plano de Ação e cumprimento de metas do ProManguezal.  

Representando mais de 80% dos manguezais do Brasil, a Costa Norte é uma das áreas de atuação do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa Monitora), instrumento de gestão coordenado pelo ICMBio. “O Programa Monitora opera em 21 unidades de conservação gerando dados que podem contribuir para atingir algumas metas do ProManguezal, dentre elas: a implementação de instrumentos de gestão de espécies ameaçadas ou sobreexplotadas em áreas de manguezal; na proposição da criação de novas unidades de conservação; e no reconhecimento de novas áreas de Sítios Ramsar com áreas de ocorrência com manguezal, são alguns exemplos”, destaca a analista ambiental Laura Reis (COMOB/ICMBio). 

A oficina permitiu aos participantes elaborarem um diagnóstico das cadeias produtivas associadas aos manguezais da Região da Costa Norte, além de mapear estratégias voltadas à melhoria das condições de produção, comercialização e gestão dessas cadeias. Para a analista ambiental Carol Barradas (DUTC/CGEUP/ICMBio), o Turismo de Base Comunitária (TBC) vem como uma dessas estratégias de fortalecimento da sociobioeconomia e conservação dos manguezais. “É o mangue vivo e o turismo agregando valores às cadeias produtivas nesses territórios”, ressalta. 

Saiba mais

• O Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais (ProManguezal) foi instituído em junho de 2024 por meio do Decreto 12.045, de 5 de Junho de 2024
• Mais informações sobre o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa Monitora) 
• Conheça algumas experiências relacionadas ao TBC em Unidades de Conservação Federais