Folha do Meio Ambiente

Divinópolis foi palco, nessa segunda-feira (23/06), da oficina “Produzindo Água, Colhendo Vida”, iniciativa que reuniu produtores rurais da região do Alto São Francisco para debater estratégias de conservação hídrica. O encontro foi promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócios.

 Adriana Francisca da Silva, do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas: “O Programa Produtor de Água permite que o produtor compreenda quais ações são essenciais para conservar o solo e garantir a produção de água”.

A oficina teve como foco principal apresentar os benefícios e as oportunidades do Programa Produtor de Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que incentiva produtores rurais a adotarem práticas sustentáveis em suas propriedades, como a recuperação de áreas degradadas e a proteção de nascentes. A proposta é conservar o solo, garantir a produção de água e recompensar os agricultores por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Durante o evento, representantes do IEF detalharam programas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o PRA Produzir Sustentável, voltado para a regularização ambiental de imóveis rurais em Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e Área de Uso Restrito (AUR).

PARCERIAS PELA SEGURANÇA HÍDRICA

Para a chefe da Unidade Regional de Gestão das Águas do IGAM no Alto São Francisco, Adriana Francisca da Silva, o evento foi fundamental para alinhar políticas públicas e fomentar parcerias em prol da segurança hídrica regional. “Nosso objetivo é apresentar casos de sucesso e construir um programa que envolva todas as políticas públicas relacionadas ao uso e conservação do solo, como o PRA Produzir Sustentável e o PSA da Semad”, destacou.

A oficina também reforçou o papel de instituições parceiras como a Faemg, a Fiemg, comitês de bacia hidrográfica, Emater e o Ministério Público. A troca de experiências entre os participantes foi apontada como essencial para o aperfeiçoamento do programa em Minas Gerais, onde, desde 2022, há um Acordo de Cooperação Técnica entre Semad, IEF, Igam e ANA para fortalecer a recuperação de áreas estratégicas.

“O Programa Produtor de Água permite que o produtor compreenda quais ações são essenciais para conservar o solo e garantir a produção de água, sendo recompensado de acordo com os resultados alcançados em prol dos recursos hídricos”, finaliza Adriana da Silva.

O encontro representou mais um passo importante no engajamento do setor rural com a agenda ambiental, evidenciando que a produção sustentável é uma ferramenta estratégica para enfrentar os desafios relacionados à escassez hídrica e à preservação ambiental.

CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

Agencia Nacional de Água instituiu o reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no contexto do Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Em 2024, a ANA – pela resolução 181, ampliou o programa ao instituir o reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo. O objetivo foi estimular instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil a promoverem iniciativas de conservação de água e do solo.

Proteção e cuidado com os mananciais. (Foto: Raylton Alves)

CONTRAPARTIDAS – As iniciativas deverão utilizar a marca do Programa e a logomarca da ANA para ações de comunicação e publicidade das iniciativas desenvolvidas no contexto do Produtor de Água.

Propriedade rural participante do Projeto Produtor de Água na região do Pipiripau – Distrito Federal – Foto: Raylton Alves

Todos os projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, ONGs, empresas privadas e instituições públicas. A participação é gratuita e voluntária.