Folha do Meio Ambiente

O Fórum é uma instância colegiada intersetorial que reúne representações de conselhos e colegiados nacionais com participação social – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou nesta quinta-feira (14/8), da mesa de debate sobre participação social na COP30 promovida pelo Fórum Interconselhos, em Brasília (DF). Com o tema “Reconstrução da Participação Social”, a iniciativa busca fortalecer os mecanismos de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil. 

Marina Silva destacou o compromisso do governo federal no diálogo com a sociedade civil. “No Brasil, nós temos como marca a participação da sociedade”. “Que a gente possa fazer esse grande mutirão que envolve países, setores e segmentos dos mais variados. Não será um verdadeiro mutirão, se não contar com o trabalho e o esforço de todos”, ressaltou. 

Na avaliação da ministra, a conferência tem um grande desafio de “implementar aquilo que já foi decidido”. Para isso, Marina Silva pontou que é preciso viabilizar os recursos e investimentos para que os países em desenvolvimento possam fazer uma transição justa. A ministra defendeu ainda que a COP30 resulte em um novo marco referencial para os próximos anos. 

A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, reiterou o protagonismo da sociedade civil no debate da conferência. “É o jeito brasileiro de ser. É uma presidência que tenta incluir, desde a sua governança, e a gente tem certeza de que uma das marcas grandes dessa COP vai ser essa co-construção, esse grande mutirão”, enfatizou.  

“Temos uma tradição de participação popular com incidência. Nós temos uma sociedade civil que participa e faz da zona verde seu espaço principal de atuação. Nós temos uma sociedade civil que prioriza as atividades no entorno da COP. E todas essas colaborações são muito importantes e compõe a participação social”, destacou a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Kelli Mafort, ao comentar a função social na Conferência.  

O chefe da Divisão de Ação Climática do Itamaraty do Ministério das Relações Exteriores, Mário Mottin, afirmou que o sucesso das negociações está ligado ao engajamento da sociedade civil. “É importante que vocês estejam informados, participem e incidam. Isso é fundamental para que a gente tenha uma COP bem-sucedida”. 

Também integrou a mesa de debate o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, e a integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho.  

As contribuições nas discussões serão sistematizadas pela Secretaria Nacional de Participação Social da SGPR e servirão de base para a segunda etapa do Fórum Interconselhos, que será realizada nos dias 9 e 10 de outubro. O documento final será apresentado na COP30, em novembro, em Belém (PA). 

Fórum Interconselhos 

O Fórum é uma instância colegiada intersetorial, no âmbito da administração direta do governo federal, que reúne representações de conselhos e colegiados nacionais com participação social.  

O evento, realizado no Ministério de Minas e Energia (MME), começou na quarta-feira (13/8), com discussões sobre o plebiscito popular, educação popular e a participação social nos territórios, além dos anúncios de ações de educação popular em 100 territórios do país, fóruns de participação social e melhorias na plataforma do Brasil Participativo. 

A nova versão da plataforma integra os planos intersetoriais dos ministérios, as conferências nacionais e os ambientes digitais de participação. Os conselhos e colegiados também terão espaço com informações atualizadas e cada fórum estadual e seus respectivos territórios terão páginas próprias.