Folha do Meio Ambiente

Como a Folha do Meio Ambiente anunciou em maio passado, (link https://folhadomeio.com/2025/05/parque-nacional-cavernas-do-peruacu/ ) o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, criado em 1997, foi chancelado pela Unesco como Patrimônio Mundial da Natural da Humanidade. O parque abrange os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, no norte de Minas Gerais. Mas o Parque só foi inaugurado oficialmente em 16 de dezembro de 2022. Antes, em 21 de setembro de 1999, por decreto federal, o Parque de Peruaçu passou a funcionar como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora FIAT. Segundo o MPF, naquela época foi acordado com a montadora o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu, para montagem da infraestrutura necessária à criação do parque. A decisão da Unesco foi anunciada durante a 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em 13 de julho, em Paris.

A Unesco divide seus patrimônios em três categorias principais: cultural, natural e misto. Patrimônios culturais são obras e sítios criados pelo homem; os naturais envolvem paisagens e ecossistemas únicos; e os mistos combinam ambos.

Com a nova adição, o Brasil soma 25 locais com o título de Patrimônio Mundial da Unesco (veja outras matérias Patrimônios da Humanidade 2 e 3). Já a lista completa da Unesco passa a ter, no total, 1.248 patrimônios espalhados por 170 países.

PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU

O único representante brasileiro da nova leva, que passa a contar com o título de Patrimônio Mundial Natural, é o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. O Parque fica no Norte de Minas e é famoso por abrigar cerca de 250 cavernas, pinturas rupestres de até 12 mil anos e cânions com até 200 metros de profundidade.

A paisagem mistura formações rochosas impressionantes com ecossistemas típicos do Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica.

A região também é habitada por comunidades tradicionais e indígenas, como o povo Xacriabá, que mantém viva a relação ancestral com o território.

Gruta do Janelão, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu — Foto: Ataliba Coelho

EX-MINISTRO JOSÉ CARLOS CARVALHO COORDENOU OS PRIMEIROS TRABALHOS

O ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, lembrou em sua rede social que, em 1999, como Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, coordenou as providências que propiciaram a criação do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, pelo Presidente FHC, com o apoio do Professor Célio Murilo de Carvalho Vale. Segundo o ex-ministro, “Peruaçu é um patrimônio natural dos mais exuberantes do País, AGORA declarado PATRIMÔNIO NATURAL MUNDIAL DA UNESCO”.

O ex-ministro José Carlos Carvalho hoje cuida de seus cafezais, planta suas florestas e está sempre atendendo convites para conferências sobre sustentabilidade.

Explica José Carlos Carvalho que na mesma época, a unidade de conservação foi implantada com uma compensação ambiental exigida da FIAT, no âmbito do CONAMA, em articulação com o então Deputado Fábio Feldman e a intervenção do MPF. Cinco anos antes, como Diretor Geral do IEF, no governo de Eduardo Azeredo, criamos o Parque Estadual Veredas do Peruaçu, a montante do Parque Nacional, protegendo as mais belas veredas e lagoas do Vale do Peruaçu, formando um mosaico de unidades de conservação de raríssima beleza e de importância paleontológico, arqueológico e espeleológica mundialmente reconhecido, que inclui também os Parques Estaduais da Serra das Araras, da Mata Seca, APA Gibão e Cochá, APA do Pandeiros, Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Área Indígena Xacriaba, Reservas Particulares, totalizando mais de 1.700.000 hectares. Parabéns ao ICMBio, Ekos e ao MMA pela conquista junto à UNESCO”. E finaliza o ex-ministro José Carlos Carvalho: “Muito bom sentir a sensação do dever cumprido”.

A decisão foi anunciada durante a 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Paris – Foto: ICMBio

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o título consagra o Peruaçu como um sítio de valor universal excepcional, pela sua combinação singular de relevância geológica, arqueológica, ecológica e paisagística. Com mais de 200 cavernas catalogadas, sítios arqueológicos com vestígios humanos de até 12 mil anos, pinturas rupestres e uma biodiversidade que integra espécies típicas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga, o parque é um verdadeiro tesouro natural e cultural do Brasil e do mundo.

Para o presidente do ICMBio, Mauro Pires, “Este título reconhece não apenas a excepcional beleza natural e a riqueza arqueológica e geológica do Parque mas também o papel fundamental que as comunidades locais e a equipe do Instituto Chico Mendes desenvolveram neste processo de candidatura.”  E destaca Mauro Pires: “A chancela de Patrimônio Mundial pele Unesco reafirma o esforço cotidiano destas pessoas na proteção da biodiversidade brasileira, um legado para as presentes e futuras gerações”.

Este é o primeiro sítio do Patrimônio Mundial Natural localizado em Minas Gerais, ampliando a representatividade do Brasil na lista da UNESCO e contribuindo para a valorização e o desenvolvimento sustentável da região. O reconhecimento também abre novas oportunidades para o ecoturismo, a pesquisa científica e a inclusão social das comunidades do entorno, especialmente por meio do fortalecimento da economia local e do turismo de base comunitária.

O Brasil reafirma, com este reconhecimento, seu compromisso com a proteção da biodiversidade e com a conservação de seus patrimônios naturais e culturais.

O cânion do Peruaçu abriga 114 sítios arqueológicos que registram ocupações humanas desde o Pleistoceno, há mais de 12.000 anos, evidenciadas por pinturas rupestres excepcionalmente preservadas. (Foto: Ataliba Coelho)

A Lapa dos Desenhos é um dos mais belos conjuntos de pinturas rupestres. As cores são vivas e fascinantes. Nem parece terem sido pintadas há milhares de anos. (Foto: Maurício Oliveira)

A HISTÓRIA DO PARQUE

A história da criação do Parque do Peruaçu começa em 1997, com a assinatura de um termo de compromisso entre o MPF e a FIAT, após atuação do então procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. O parque funcionaria como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora. Naquela ocasião, o MPF pleiteou e obteve da Fiat o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu.

Em 2002, um aditivo ao acordo foi firmado pelo procurador da República José Adércio Leite Sampaio. Nele, foram detalhadas algumas das obrigações da FIAT, como a aquisição de terras e as obras que deveriam ser feitas para a implementação do Parque.

A procuradora da República Miriam Moreira Lima, que à época havia assumido o caso, preocupada com a falta de cumprimento das condições ajustadas, chamou a Fiat e o ICMBio para verificar o que estava acontecendo e para pressioná-los a resolver em definitivo as pendências ainda existentes.

No entanto, em 2010, após 13 anos da assinatura do acordo e do aditivo de 2002, a nova unidade de conservação ainda não tinha saído do papel. Após diversas rodadas de negociações, em julho de 2010, o MPF, o ICMBio e a Fiat chegaram a um novo acordo, com a imposição de novas medidas a serem cumpridas, inclusive com significativa ampliação das glebas de terras que deveriam ser adquiridas pela montadora. Na época, foi estabelecido um cronograma para elaboração dos projetos de infraestrutura e execução de todas as obras necessárias à conclusão do processo de implementação do parque.