Folha do Meio Ambiente

Com participação do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da iniciativa Floresta Viva, uma das principais ações nacionais de apoio à restauração ecológica e ao fortalecimento das comunidades que vivem em áreas de grande valor socioambiental.

Com aporte inicial de R$ 100 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES, que pode alcançar R$ 250 milhões com a adesão de parceiros, a iniciativa vai apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e/ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), incluindo atividades para conservação de ecossistemas nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.

Nesta segunda edição, o escopo do Floresta Viva foi ligeiramente alterado. O Banco optou por dedicar-se aos outros cinco biomas nacionais para além do amazônico, com base no entendimento de que a região já conta com um volume significativo de investimentos, especialmente por meio do Fundo Amazônia. Com isso, os recursos não reembolsáveis serão destinados a áreas que historicamente têm ficado à margem das grandes iniciativas de restauração florestal, recebendo menos visibilidade e financiamento.

O lançamento também contou com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, do chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Marcus Santiago, e do diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Thiago Belote. Na ocasião, foi anunciada a chamada pública que vai selecionar o parceiro gestor dessa segunda fase.

O edital de seleção pública está disponível no site do BNDES. O parceiro gestor selecionado vai fazer a contratação e acompanhamento dos projetos nos territórios, além de operacionalizar um programa de capacitação e fortalecimento institucional de organizações sociais de povos tradicionais, assentados da reforma agrária e agricultores familiares. O anúncio da instituição escolhida neste edital está previsto para novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). O contrato terá duração de até seis anos, prorrogáveis por mais dois.

Contribuições

Mauro Pires disse esperar a adesão de parceiros financiadores interessados em associar a sua iniciativa à governança oferecida pelo BNDES. “Ter o BNDES pensando nesse tipo de arranjo e de financiamento pode indicar para outros países que é fundamental investir na conservação, mas uma conservação que inclua também as pessoas e que traga qualidade de vida”, argumentou.

Para o presidente do ICMBio, além de constituir uma plataforma de desenvolvimento sustentável, produção e melhoria da economia com inclusão produtiva, a agenda de restauração pode fazer com que o cidadão comum encontre razão na conservação ambiental. “Um estudo recente mostra que as pessoas estão perdendo a conexão com a natureza, o que traz prejuízos de saúde, inclusive de saúde mental”, mencionou. “E se a gente consegue uma agenda inclusiva, voltada à restauração, garantindo empregos, trazendo benefícios ambientais e também promovendo uma conexão com a natureza, creio que aí sim vamos conseguir enfrentar esse cenário de emergência climática”, finalizou ele.

“Estamos prevendo que, para além da agenda de restauro, a gente também inicie e inove mais uma vez, incluindo a implementação de ferramentas para apuração de créditos de biodiversidade”, anunciou Tereza Campello. “Estamos tornando-nos um grande fomentador de restauro florestal no Brasil e queremos ter isso como marca do BNDES: um banco verde, um banco azul, um banco inclusivo. Mas queremos ter um parceiro que nós estamos contratando, como nesse edital, para nos ajudar a operacionalizar e botar em andamento todo esse processo”, conclui a diretora.

Quem pode participar da seleção

Podem apresentar propostas para Parceiro Gestor pessoas jurídicas legalmente constituídas sediadas no país que tenham finalidade institucional compatível com o objeto da chamada pública. Estão aptas a participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos nacionais e também autarquias e fundações públicas federais, com exceção da União e de entidades a ela vinculadas que dependam de transferências orçamentárias deste ente público para sua manutenção.

As instituições proponentes devem comprovar: capacidade de gestão financeira, com porte e histórico de atuação compatíveis com o volume de recursos a ser gerido; capacidade de gestão técnica, contando com equipe, procedimentos e sistemas adequados para acompanhar a execução física e financeira dos projetos; e capacidade de execução das atribuições previstas no programa.

Além de selecionar um parceiro operacional, o Floresta Viva conta com um núcleo gestor, que é responsável não só pela definição de critérios para os ciclos de seleção pública, mas também pela decisão, em última instância, sobre a aprovação e priorização de projetos e organizações. O núcleo gestor é formado por representantes do BNDES, de eventuais doadores e especialistas convidados.

Benefícios para a população e para os biomas

O Floresta Viva 2 terá impactos diretos sobre a vida das comunidades e a preservação ambiental. A iniciativa promoverá a recuperação de nascentes e bacias hidrográficas, o que garantirá melhoria da qualidade e da disponibilidade da água; contribuirá para a regulação climática, por meio da captura de carbono e da mitigação de efeitos extremos como secas e enchentes; e reforçará a proteção da biodiversidade, apoiando ações de monitoramento e a reintrodução de espécies nativas.

Além disso, fomentará a geração de renda para comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a partir de atividades sustentáveis e de projetos de restauração produtiva, ao mesmo tempo, em que oferecerá capacitação e fortalecimento institucional às organizações locais, ampliando sua autonomia e capacidade de gestão socioambiental.

Apoiadores

Entre os apoiadores, estão empresas como a Petrobras, Banco do Nordeste, Fundo Vale, Energisa, Eneva, Norte Energia, Heineken, Philip Morris, Inovaland, KfW Bankengruppe, Eletrobras e governos estaduais. A iniciativa rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, reconhecimento internacional concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. O programa foi considerado inovador pelo modelo, com parceiro gestor operacional, que dá velocidade e escala aos resultados, ao mesmo tempo que agrega vários atores diferentes, com empresas privadas e públicas, multinacionais, governos e um banco público de desenvolvimento.