Folha do Meio Ambiente

Por Hudson Portella | Edição Flávio Costa

Na manhã desta terça-feira (19), o Projeto Produtor de Água no Pipiripau, referência nacional em práticas de conservação ambiental e de recursos hídricos deu mais um passo importante no processode assinatura de novos contratos com impactos positivos na conservação da Bacia do Ribeirão Pipiripau.

Estiveram no evento o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes; o subsecretário de Gestão Ambiental e Territorial, Renato Santana; o subsecretário de Gestão de Águas e Resíduos Sólidos, Luciano Miguel; além de Raimundo Ribeiro, presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e Rafael Borges Bueno, secretário da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).

Implantado em 2011, no âmbito do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e coordenado pela Adasa desde 2012, o projeto apoia agricultores na recuperação ambiental, no manejo sustentável da água e do solo e na proteção de nascentes. A proposta é remunerar produtores rurais que adotam práticas conservacionistas, seguindo o princípio “Protetor-Recebedor”.

“O Produtor de Água no Pipiripau é um exemplo de como unir governo e produtores rurais em prol da sustentabilidade. A assinatura desses novos contratos representa não apenas a preservação da nossa água e do nosso solo, mas também mais segurança hídrica para a população e fortalecimento da agricultura local. É uma conquista coletiva que garante futuro para as próximas gerações”, afirma o secretário Gutemberg Gomes.

Até o momento, já foram beneficiadas 235 propriedades rurais, com mais de R$ 3 milhões investidos em Pagamentos por Serviços de Proteção dos Recursos Hídricos (PPRH). Entre os resultados expressivos, destaca-se a revitalização do Canal Santos Dumont, que reduziu em cerca de 50% as perdas hídricas por evaporação e infiltração, garantindo maior segurança hídrica e reduzindo conflitos pelo uso da água.

As ações executadas nos imóveis são definidas a partir do Projeto Individual da Propriedade (PIP), elaborado com apoio técnico da Emater, que inclui medidas como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas, proteção de nascentes, reflorestamento de áreas de preservação permanente e reserva legal, além de práticas de saneamento ambiental.

A continuidade do programa é assegurada pela Resolução nº 04/2021 da Adasa, que autoriza o uso de até 0,2% da arrecadação tarifária da Caesb em ações de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Apenas no primeiro ano da medida, a previsão é de arrecadação de R$ 3,5 milhões.
Com a assinatura dos novos contratos, a expectativa é ampliar os impactos positivos na Bacia do Ribeirão Pipiripau, fortalecendo a sustentabilidade no campo e garantindo o abastecimento.