Folha do Meio Ambiente

Ministra Marina Silva discursa durante a Pré-COP30. – Foto: Rogério Cassimiro/MMA

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta segunda-feira (13/10), a ampliação do financiamento global voltado à preservação da natureza, considerada por ela crucial para o cumprimento dos compromissos climáticos internacionais. A declaração ocorreu durante a Reunião Ministerial Preparatória da 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Pré-COP30, que ocorre até amanhã (14/10) em Brasília (DF).

“Durante décadas, extraímos da natureza os recursos que moveram o desenvolvimento econômico. Agora, é hora de inverter essa lógica: redirecionar recursos humanos, financeiros e tecnológicos para preservar, restaurar e usar, de forma sustentável, os recursos naturais que ainda temos”, disse.

A ministra discursou na abertura da sessão “Implementando o Balanço Global: Clima e Natureza”. Também participaram o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Maurício Lyrio; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco; e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.

A Pré-COP é a última etapa preparatória para a COP30, a Conferência do Clima que ocorre em Belém (PA) em novembro. O encontro reúne negociadores do clima com o objetivo de avançar na formação de consensos sobre temas-chave da conferência, como financiamento climático, ações de adaptação, transição justa e proteção da biodiversidade.

O chamado Balanço Global (Global Stocktake, em inglês) é um mecanismo central do Acordo de Paris criado para avaliar, a cada cinco anos, o progresso coletivo dos países no combate à mudança do clima. Seu objetivo é verificar se o mundo está no caminho certo para cumprir as metas do tratado, sobretudo limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

Concluído na COP28, em Dubai, o primeiro Balanço Global apontou que os esforço atuais são insuficientes para atingir as metas do Acordo de Paris, recomendando ações mais ambiciosas e rápidas em todas as frentes. O diagnóstico, segundo Marina, deixou claro que o planeta ainda está longe de cumprir os objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa e defendeu que se avance na criação de mecanismos inovadores e acessíveis de financiamento climático.

A ministra também destacou que as florestas desempenham papel essencial no equilíbrio climático global, pois regulam o clima, armazenam carbono, abrigam biodiversidade e garantem segurança alimentar e hídrica para bilhões de pessoas. Alertou, no entanto, que os recursos destinados à sua proteção ainda estão muito aquém do necessário.

Marina Silva propôs o desenvolvimento de um mapa do caminho rumo ao desmatamento zero até 2030, meta cujo atingimento depende de fluxos adequados de financiamento. De acordo com ela, o planeta precisa de US$ 282 bilhões por ano para atingir essa meta, mas conta hoje com apenas um quarto desse valor.

TFFF

Entre as iniciativas centrais para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), liderado pelo Brasil com o apoio de outros dez países, que poderá beneficiar mais de 70 nações tropicais.

“O TFFF busca garantir fluxos financeiros perenes para proteger a natureza e remunerar os serviços ecossistêmicos, valorizando o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Quando estiver em operação, poderá gerar cerca de 4 bilhões de dólares por ano, quase três vezes o volume atual de financiamento internacional para florestas”, explicou.

Segundo Marina Silva, o fortalecimento de mecanismos como o REDD+ e o Fundo Amazônia, junto ao TFFF, poderão gerar cerca de US$ 9 bilhões anuais, cobrindo quase 60% do financiamento necessário para eliminar o desmatamento até 2030. A previsão é lançar o TFFF durante a COP30.

Em evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos EUA, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil vai realizar aporte de US$ 1 bilhão (equivalente a R$ 5,3 bilhões) no fundo . O aporte brasileiro é condicionado ao apoio de outros países ao fundo, que pretende arrecadar US$ 25 bilhões de investimentos de nações soberanas, para alavancar outros US$ 100 bilhões de investidores do mercado privado.

Bioeconomia e Oceanos

Outro eixo enfatizado por Marina Silva foi o investimento em bioeconomia, com base nos 10 Princípios da Bioeconomia do G20, que orientam uma economia regenerativa, inclusiva e sustentável. A ministra também destacou o papel central do oceano na agenda climática global.

“A proteção do oceano é parte inseparável da agenda climática e, portanto, as NDCs precisam ser também ‘azuis’. Fazemos um chamado para que todos entreguem suas NDCs, alinhadas ao 1,5”, afirmou. Segundo a ministra, os recursos atuais destinados à conservação oceânica (em torno de US$ 1,2 bilhão por ano) são insuficientes diante da necessidade estimada de US$ 16 bilhões anuais.

A ministra finalizou reforçando a urgência de uma transição justa e inclusiva. “Precisamos de um verdadeiro mutirão pela natureza: mutirão pela floresta e pelo oceano, mutirão por soluções baseadas na natureza, mutirão por um novo ciclo de prosperidade que promova a justiça, proteja a nossa casa comum e, ao mesmo tempo, combata as desigualdades e a pobreza”, disse.

Leia aqui o discurso completo da ministra na abertura da sessão “Implementando o Balanço Global: Clima e Natureza”