Folha do Meio Ambiente

Entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, Belém do Pará será a capital do Brasil. O PL, que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), foi sancionado pelo presidente da República.

Participantes da COP30 poderão curtir muito o Centro Histórico de Belém que é uma grande referência do patrimônio cultural paraense. Concentrado no bairro da Cidade Velha, onde estão situados os principais pontos turísticos como casarões antigos, igrejas, museus, palacetes entre outros. (Agencia Pará)

Com a aprovação do PL 358/2025, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), durante a COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará, sede do evento internacional. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados nesse período serão datados na cidade, e o Parlamento e o Judiciário também poderão conduzir de Belém suas atividades institucionais.

O Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU. (Foto: Alexandre Costa/AG. Pará

 COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém. O evento reúne líderes de vários países para discutir a crise climática global, tratando de temas como a redução das emissões dos gases dos efeitos estufa e a proteção da Amazônia. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência.

Para Jader Barbalho, o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio ao projeto, que considera um chamado à responsabilidade diante dos “desafios históricos e estruturais” da Amazônia.

– Que esse gesto não se limite ao campo do simbolismo. Que essa mudança momentânea da sede dos três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte, para o Pará, para as populações amazônicas.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi além: propôs a criação da Comissão da Amazônia no Senado. “Está na hora de o Senado dar um aceno à COP” – declarou ela.

CUSTO DA MUDANÇA

Apesar de destacar o simbolismo da iniciativa, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra o projeto. Ele criticou o custo da mudança temporária e previu que o Legislativo será esvaziado ao participar de um “palco de eventos”.

— A proposta não tem efeito prático. Serve apenas para uma encenação política (…) sem retorno efetivo para a população.

Outro parlamentar que se declarou contrário à proposta foi o senador Cleitinho (Republicanos-MG).