Folha do Meio Ambiente

O governo federal lançou com o apoio de parceiros, nesta segunda-feira (17/11), durante a COP30, em Belém (PA), o Arpa Comunidades, uma nova fase do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A iniciativa reconhece o protagonismo dos territórios e o uso sustentável dos recursos naturais como pilares para a conservação do bioma. Com um planejamento de 15 anos (2025-2039), a estratégia beneficiará 130 mil pessoas, com foco especial nos territórios de 60 Unidades de Conservação (UCs).

O governo estima mobilizar mais de 120 milhões de dólares em doações. Os recursos serão investidos em cadeias da sociobioeconomia para fortalecer a geração de emprego e renda local e garantir serviços essenciais, como acesso à eletricidade e conectividade para 77 mil pessoas. A área total atendida será de 23,7 milhões de hectares de floresta amazônica, onde vivem mais de mil comunidades distribuídas em 43 reservas extrativistas (Resex) e 17 Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

A ação será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O anúncio conta ainda com esforços de parceiros como o WWF-EUA, Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KFW, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Bezos Earth Fund, Banco Mundial, Global Environment Facility e das organizações Zoma Lab, Gordon and Betty Moore Foundation, Laurie and Jeff Ubben, Margaret A. Cargill Philanthropies, Rainforest Trust, Walmart Foundation, Bobolink Foundation, Andes Amazon Fund, Enduring Earth e The Nature Conservancy.

O anúncio ocorreu no Pavilhão Brasil, da Zona Verde da conferência, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Povos e comunidades tradicionais, com seus modos de vida e saberes transmitidos ao longo de gerações, são essenciais no enfrentamento à mudança do clima. O Arpa Comunidades busca fortalecer suas organizações, apoiar a gestão dos territórios, gerar renda sustentável para populações extrativistas com base nas cadeias da sociobioeconomia e ampliar o acesso à energia e conectividade para impulsionar seus empreendimentos”, destacou. “Esse esforço conjunto do governo brasileiro e de parceiros demonstra que cooperação, solidariedade e construção compartilhada são caminhos eficazes para políticas públicas que valorizam quem protege nossos ecossistemas.”

“O Brasil está comprometido em fortalecer o papel crucial das comunidades tradicionais no enfrentamento dos desafios climáticos e ambientais. Com o Arpa Comunidades, a nossa proposta é valorizar a floresta e as pessoas que a mantêm em pé, por meio de seus conhecimentos passados de geração em geração e por seu  próprio estilo de vida. Temos um grande desafio, mas também uma oportunidade de criar um ciclo de prosperidade para os verdadeiros guardiões das nossas florestas”, declarou Marina Silva.

A ministra contextualizou a iniciativa dentro de um esforço amplo do governo de promover um desenvolvimento justo e sustentável, que inclui, entre outras medidas, o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e o Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Comprometimento que, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já resultou em  50% de declínio do desmatamento no bioma na comparação com 2022, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) (saiba mais aqui).

Em sua fala, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, enfatizou o comprometimento dos vários setores da sociedade para viabilizar o programa. “Um legado construído coletivamente em benefício da conservação e da promoção da diversidade sociocultural brasileira”, explicou.

“Devemos salvaguardar o futuro da floresta tropical da Amazônia brasileira, fonte de vida, e das comunidades locais. As populações tradicionais da região amazônica desempenham um papel crucial na proteção da biodiversidade local e na garantia da conservação da região a longo prazo”, afirmou o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic.

A secretária-geral e CEO do Funbio, Rosa Lemos de Sá, enfatizou que a priorização das comunidades fortalece as ações de justiça climática. “O acesso direto aos recursos por aqueles que vivem e entendem profundamente a floresta é um passo crucial para a conservação da Amazônia. Com o Arpa Comunidades, acredito que estamos mudando a face e o futuro da Amazônia brasileira para melhor.”

O ARPA Comunidades integra o movimento Enduring Earth (Terra Duradoura, em tradução livre), que estabelece parcerias entre países e comunidades para acelerar os esforços de conservação, combater a perda de biodiversidade, garantir financiamento duradouro e melhorar o desenvolvimento econômico usando o modelo de Financiamento de Projetos para a Permanência.

“A conservação só perdura quando as populações locais prosperam junto com a natureza. O modelo de Financiamento de Projetos para Permanência, por trás do Arpa Comunidades reúne todos os setores da sociedade para criar um futuro em que tanto a Amazônia quanto seus povos prosperem”, pontuou o presidente e CEO do WWF-US, Carter Roberts.

A avaliação foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa. “A partir do momento que as comunidades passam a exercer o papel de protagonistas – participando das decisões, assim como na execução – vamos criando uma governança mais forte, transparente e ativa. Não tenho dúvidas que o ARPA Comunidades será um instrumento transformador e que irá fortalecer a produção extrativista sustentável, valorizando nossas tradições e contribuindo para a preservação da nossa floresta Amazônica.”

Arpa

O programa Áreas Protegidas da Amazônia foi lançado pelo presidente Lula em 2002 e visa fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia.

Em junho deste ano, a iniciativa foi reestruturada pelo Decreto 12.484/2025, que ampliou a ação e permitiu o apoio direto às comunidades localizadas em 60 Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A medida estabeleceu ainda o fomento às atividades econômicas oriundas das cadeias da sociobiodiversidade. Saiba mais aqui.