Folha do Meio Ambiente

Parcerias e projetos poderão abarcar projetos na diversidade de UCs, como relacionados a maretórios e comunidades pesqueiras. Foto: Ronaldo Fialho

Começa hoje (5), o Cadastramento Nacional de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam atuar em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por meio de recursos da Compensação Ambiental. Este é um mecanismo inédito que permitirá ampliar e fortalecer a gestão de Unidades de Conservação (UCs) em todos os biomas Brasil. O credenciamento tem como finalidade formar um banco de OSCs habilitadas para futuras parcerias e projetos, que serão desenvolvidos conforme houver disponibilidade de recursos externos destinados à gestão das Unidades de Conservação federais. As organizações credenciadas poderão ser convocadas para celebrar Acordos de Cooperação à medida que surgirem novas oportunidades e demandas do ICMBio. 

A ação visa fortalecer a gestão das UCs federais, ampliando a capacidade de execução de projetos essenciais à proteção dos ecossistemas e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.  

As parcerias com organizações da sociedade civil são fundamentais para trazer dinamismo, agilidade e inovação à execução dos projetos, permitindo maior flexibilidade na implementação das ações e melhor aproveitamento dos recursos externos disponíveis.  

A expectativa é que, por meio dessas parcerias executoras, sejam alcançados resultados mais efetivos, como melhoria da infraestrutura e gestão das UCs, aumento da participação social, avanço em pesquisas e monitoramento da fauna e flora, além da consolidação de práticas que assegurem a inclusão das comunidades tradicionais.  

“O ICMBio trabalhará em conjunto com as organizações desde o planejamento até a execução dos projetos, permitindo acelerar a aplicação dos recursos da compensação ambiental e de outras fontes, garantindo que cheguem mais rápido ao território.”, explica o presidente do ICMBio Mauro Pires. 

“O processo de credenciamento é a materialização do esforço do ICMbio e da  Diretoria dePlanejamento, Administração e Logística (DIPLAN) para diversificar a execução dos recursos extraorçamentários. Essa estratégia visa aproximar os parceiros da conservação da biodiversidade e acelerar a aplicação dos recursos. “Dessa forma, asseguramos a conservação ambiental, especialmente em nossas unidades de conservação, e promovemos as adaptações essenciais diante do contexto das mudanças climáticas”, continua Julia Zapata, diretora da DIPLAN. 

Quem pode participar 

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar do credenciamento devem ser entidades privadas sem fins lucrativos, comprometidas em reinvestir integralmente todos os recursos obtidos em suas próprias atividades. Isso significa que todo resultado financeiro deve ser destinado exclusivamente à realização de seu objeto social, seja de forma imediata ou por meio da criação de fundos patrimoniais ou de reserva. 

Documentos Exigidos 

Para se credenciar será necessário preencher o formulário de credenciamento e enviar toda documentação relativa à comprovação da idoneidade da entidade, bem como apresentar: Carta de Intenções, a Área de Atuação e a Temática de preferência. 

Linhas Temáticas 

Dentre as linhas temáticas definidas no Edital estão: Consolidação Territorial; Criação e Alteração de Limites e Categoria; Plano de Manejo; Proteção; Uso Público e Turismo; Avaliação e Monitoramento da Gestão; Pesquisa; Monitoramento da Biodiversidade; Manejo de Espécies e Habitats para Conservação; Avaliação de Impactos Ambientais; Produção e Uso Sustentável; Gestão Participativa e Integração com a População Local e do Entorno; Gestão de Conflitos Socioambientais; Educação Ambiental; entre outros. 

Critérios de Seleção 

Uma Comissão de Seleção formada por servidores irá analisar as organizações de acordo com quatro critérios e será exigida pontuação igual ou superior a 70 pontos para as OScs serem habilitadas. Os critérios são: 

• Ter experiência em projetos envolvendo Unidades de Conservação federais como proponente (até 5 pontos) 

• Ter qualificação técnica e capacidade operacional da entidade (até 65 pontos) 

• Possuir acordo, convênio ou programas conjuntos com outras instituições governamentais e/ou universidades, com boa avaliação de desempenho (20 pontos) 

• Experiência em projetos envolvendo Unidades de Conservação federais como executor (10 pontos) 

Como Participar 

Todas as informações relativas ao Credenciamento Nacional de OSCs podem ser acessadas aqui. 

Comunicação ICMBio